Com a discussão em torno do Orçamento de Estado para 2025 a ocupar o centro do debate político, é crucial que o Partido Socialista (PS) pondere a sua posição com responsabilidade e pragmatismo. O PS, enquanto um dos partidos estruturantes do sistema político português, deve assumir um papel moderador e viabilizar o orçamento proposto pelo governo do Partido Social Democrata (PSD) através da abstenção na generalidade. Este gesto seria uma demonstração de maturidade política, contribuindo para a estabilidade do país num momento de incertezas, tanto a nível nacional como internacional.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Em primeiro lugar, é essencial reconhecer que este orçamento não é, evidentemente, aquele que o PS idealizaria. O Partido Socialista tem uma visão distinta para o futuro do país, com prioridades e políticas que diferem das que constam no plano orçamental do atual governo. Contudo, não se pode negar que houve esforços de aproximação por parte do PSD. Estas concessões demonstram a abertura ao diálogo, algo que deve ser valorizado pelo PS, especialmente num contexto em que a rigidez de posições apenas contribuiria para agravar as divisões e a paralisia política.
A aprovação do Orçamento de Estado é, neste momento, vital para evitar uma nova crise política e a convocação de eleições legislativas antecipadas. Portugal tem enfrentado, nos últimos anos, uma sucessão de eleições e crises governativas que começam a fragilizar o próprio sistema democrático. A realização de eleições frequentes pode parecer um reflexo saudável de democracia, mas, a médio prazo, pode tornar-se uma fonte de instabilidade que prejudica o normal funcionamento do país e a confiança dos cidadãos nas instituições. O PS, ao optar pela abstenção, contribuiria para a estabilidade política e para a manutenção de um clima governativo que permita a execução de políticas necessárias para enfrentar os desafios que o país atravessa.
Este gesto de responsabilidade política é ainda mais pertinente num contexto internacional particularmente conturbado. A guerra na Ucrânia continua a marcar a agenda global, alimentando uma crise inflacionária que se repercute diretamente nas economias europeias, incluindo Portugal. A inflação elevada e as taxas de juro altas continuam a complicar a vida das famílias e das empresas, pressionando ainda mais a necessidade de medidas orçamentais que possam mitigar esses efeitos. Paralelamente, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um instrumento fundamental para o desenvolvimento económico de Portugal, mas a sua execução tem sido ineficiente. Um orçamento aprovado e em vigor é essencial para garantir que o país possa usufruir plenamente dos fundos e que os investimentos previstos tenham continuidade e impacto real na economia.
Além disso, a situação política nacional é igualmente delicada. O crescimento da extrema-direita, representada pelo Chega, no parlamento nacional, não pode ser ignorado. Ao contribuir para a aprovação do orçamento, ainda que através da abstenção, o PS ajuda a garantir que o debate político se mantenha dentro do quadro institucional democrático, evitando a instrumentalização de uma eventual crise política por forças antidemocráticas.
Em suma, o Partido Socialista deve assumir o seu papel histórico de garante da estabilidade e viabilizar o Orçamento de Estado de 2025 na generalidade. Não se trata de defender o programa do governo PSD, mas de reconhecer que o país não pode entrar numa espiral de crises políticas e eleições antecipadas, especialmente num momento em que os desafios internos e externos exigem soluções concertadas e duradouras. A abstenção não significa renúncia aos seus princípios, mas sim uma escolha estratégica em prol da estabilidade do país e da defesa dos interesses dos portugueses.
* Docente do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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