Num país que ambiciona uma sociedade mais igualitária e moderna, não podemos continuar a perpetuar práticas e expectativas sociais que, de forma mais ou menos subtil, delegam na mulher a totalidade da responsabilidade parental nos primeiros anos de vida de uma criança. Existe, ainda hoje, uma cultura enraizada que normaliza que seja a mãe a sair mais cedo do trabalho, a faltar quando a creche liga, a marcar consultas médicas ou a estar presente nas festas escolares. Quando é o pai a assumir esse papel, muitas vezes é elogiado como se estivesse a “ajudar”, quando, na verdade, deveria ser reconhecido apenas como aquilo que é: um progenitor em igualdade de funções e responsabilidades.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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A verdadeira paridade na parentalidade só será alcançada quando os direitos e deveres forem repartidos de forma obrigatória entre ambos os pais. É neste contexto que defendo a implementação de uma licença parental obrigatória, igualitária e intransmissível, em que pai e mãe usufruam de um mínimo de seis meses cada um, sem perda de vencimento, podendo ser extensível até um ano com perda reduzida de rendimento. Esta medida deve ser encarada não como um privilégio, mas como um direito estruturante e uma ferramenta de justiça social e desenvolvimento humano.
Diversos estudos científicos demonstram que a presença dos progenitores no primeiro ano de vida da criança tem um impacto positivo no seu desenvolvimento emocional, cognitivo e relacional.
Por outro lado, quando a licença é opcional e não paritária, a prática corrente continua a recair desproporcionalmente sobre a mulher, reforçando desigualdades laborais e sociais. A mulher interrompe mais frequentemente a sua carreira, perde rendimento, acumula desgaste físico e emocional e vê a sua progressão profissional comprometida. O homem, por sua vez, perde a oportunidade de estabelecer uma ligação mais profunda com o filho nos primeiros meses de vida da criança.
Tornar obrigatória a licença parental igual entre pai e mãe representa um maior equilíbrio entre a vida profissional e familiar, aliviaria as mulheres do peso desproporcional da responsabilidade parental e permitiria aos homens uma vivência plena da paternidade. Além disso, beneficiaria diretamente as crianças, que passariam a crescer num ambiente em que ambos os pais são, desde o início, figuras igualmente presentes, atentas e cuidadoras.
O argumento do custo não deve sobrepor-se ao valor social e humano. Os benefícios de longo prazo como a promoção da igualdade de género, o bem-estar infantil e a coesão familiar, compensam o investimento, que também pode ser visto como uma medida natalista.
Se queremos combater a desigualdade e construir uma sociedade equilibrada, temos de começar pela base da parentalidade. Essa transformação começa com uma reforma estrutural da licença parental.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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