O PS entende que a Câmara de Ovar deveria ir mais longe na redução do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) que, por decisão da maioria PSD, deverá baixar de 0,38% para 0,37%. A proposta aprovada pelo executivo seguiu para a Assembleia Municipal.
Desde 2018 que os vereadores socialistas defendem 0,35%, o que voltou a não ‘passar’ na vereação, motivando o lamento do eleito Vitor Amaral.
“Embora compreenda que se deve manter a estabilidade financeira do município, já não compreendo que tenha de ser à custa dos munícipes e muito menos se pode aceitar que não exista uma política de promoção de habitação para o concelho, abrindo a porta a jovens casais, sendo o IMI um dos fatores que, juntamente com outros que deveriam ser praticados, contribui para o êxito dessa política”, refere o vereador ao comentar a deliberação.
No entendimento do PS, a redução do IMI poderia “contribuir para que novas famílias não se instalem no nosso município”.
Deveria ser tido em conta também o valor das taxas de IMI dos municípios vizinhos, “alguns deles sem as favoráveis condições financeiras do nosso município e que, mesmo assim, praticam taxas iguais ou inferiores a 0,35%, alguns dos quais com o valor mínimo (0,3%).
O PS defende ainda ainda que no orçamento de 2020 as Instituições Particulares de Solidariedade Social(IPSS) obrigadas ao pagamento de IMI ficassem isentas, “tendo em consideração o trabalho que desenvolvem em prol da comunidade e as dificuldades financeiras que atravessam”.
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