Ovar: Município vai dar apoio a proprietários afetados pelo TGV

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EIA - Alta Velocidade (resumo não técnico).

A Câmara de Ovar anunciou a criação de um “gabinete de apoio” aos munícipes que serão afetados pela passagem da futura Linha de Alta Velocidade (LAV).

A medida surge na sequência do parecer favorável condicionado dado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para um dos troços previstos para o TGV entre Porto e o sul do distrito de Aveiro.

“Não sendo a primeira alternativa defendida pela Câmara Municipal de Ovar”, a opção da Infraestruturas de Portugal (IP) “não deixa de ser uma das opções que menos prejudica o município”, lembra a Câmara em comunicado, considerando que foram acolhidas “as principais preocupações” manifestadas pela edilidade.

“Na verdade, fruto da interação existente entre autarquia e IP, e do trabalho efetuado pelos Serviços Municipais, com esta alternativa agora aprovada, conseguiu-se minimizar o número de edifícios de habitação afetados em todo o município, diminuindo-se, ainda, fortemente os impactos na Zona de Atividades Económicas em Esmoriz e afastando, em definitivo, os graves problemas na Freguesia de Arada que outras soluções incorporavam”, sublinha a nota.

A Câmara irá agora constituir “um gabinete para acompanhamento das pessoas afetadas pelo atravessamento” da LAV, “a quem prestará todo o apoio administrativo e jurídico, dentro das suas competências, que for necessário.”

“Salvaguardados os interesses das nossas populações, bem sabendo que haverá sempre pessoas afetadas, mas para as quais teremos que encontrar as melhores soluções de mitigação dos seus prejuízos sócio económicos, a autarquia vareira acompanha o objetivo definido na Estratégia Europeia da Mobilidade Sustentável e Inteligente, quanto às viagens em distâncias inferiores a 500 km, que devem ser, até 2030, neutras em carbono”, conclui o comunicado municipal.

Com o parecer da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, através da emissão do TUA para a construção da Linha de Alta Velocidade – Lote A – Porto/ Aveiro( Oiã) no Município de Ovar, incluído no chamado Trecho 2, será adotada a Alternativa 2.4V que contempla os traçados B4+B5+A5+A6+Variante de Monte Mourão (ver traçado- análise sumária das alternativas | Geodados).

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