O Movimento 2030 analisou todos os factos públicos relativamente às notícias conhecidas onde são identificados eleitos da Câmara Municipal de Ovar, técnicos com cargos de comissão de serviço, o PSD de Ovar, e três empreitadas envolvidas em dúvidas e supostas investigações do Ministério Público.
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Falamos da empreitada do Museu Irmãos Oliveira Lopes, em Válega, da empreitada do Esmoriztur, em Esmoriz, e da empreitada do Seixal, em Ovar.
Nesse sentido, entendemos que a instituição Câmara Municipal de Ovar deve ser protegida e defendida pelo Executivo Municipal em exercício, e dadas as circunstâncias e a gravidade de conhecimento público, o Movimento 2030 recomenda que:
O Presidente da Câmara Municipal de Ovar em exercício, Domingos Silva, renuncie ou, no limite, suspenda o cargo de Presidente do PSD de Ovar, que atualmente exerce.
O Vereador da Câmara Municipal de Ovar, António Bebiano, renuncie ou, no limite, suspenda o cargo de Vice Presidente do PSD de Ovar, que atualmente exerce.
O Vereador da Câmara Municipal de Ovar, Ruben Ferreira, renuncie ou, no limite, suspenda o cargo de Secretário Geral do PSD de Ovar, que atualmente exerce.
O Vereador da Câmara Municipal de Ovar, Alexandre Rosas, renuncie ou, no limite, suspenda o cargo de Vice Presidente da Mesa do Plenário do PSD de Ovar, que atualmente exerce.
Deve também ser retirada a comissão de serviço ao Chefe de Divisão das obras municipais, Sr. Engenheiro José Pinto, pois este é um cargo de confiança política.
Atualmente é um militante ativo do PSD de Ovar, tendo inclusive, à data da realização da empreitada do Esmoriztur, exercido o cargo de Presidente da Mesa do plenário daquele partido.
Para Patrícia Santos, dirigente jurídica do Movimento 2030, “as questões legais que têm sido suscitadas no âmbito da Empreitada do Esmoriztur são muito graves. Pelo que o executivo municipal, até por uma questão de transparência, deve ordenar de imediato uma auditoria externa à mencionada empreitada, não se escudando em manobras dilatórias ou de responsabilização da Assembleia Municipal com base em alegadas figuras de fiscalização. Qualquer outra atuação que não passe por uma auditoria externa apenas agravará e prejudicará gravemente o nome da Câmara Municipal de Ovar, enquanto nobre e exemplar instituição pública”.
Lamentamos profundamente que o executivo Municipal não tenha tomado até hoje a posição firme de defender a ética e a transparência obrigatória a quem se propõe exercer cargos públicos desta responsabilidade.
Gerir os destinos Municipais com um orçamento superior a sessenta milhões de euros (60.000.000,00€) e simultaneamente gerir o PSD de Ovar é tudo menos ter credibilidade.
Movimento 2030.
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