A postura do executivo municipal não foi minimamente diligente, nem proactiva, para que em Ovar fosse implementado um investimento tão importante.
Por David Oliveira *
Na sequência das notícias, a fábrica de automóveis “Amazing Wheels”, do grupo britânico INEOS, irá ser instalada em Estarreja para fabricação de um novo veículo todo-o-terreno.
Segundo a imprensa, trata-se de um investimento superior a 300 milhões de euros, que prevê a criação de cerca de 600 postos de trabalho directos.
Acontece que, segundo fontes que reputamos de seguras, a preferência deste investidor ia no sentido de localizar a fábrica no concelho de Ovar, nas proximidades da Salvador Caetano, aproveitando, assim, as sinergias das unidades industriais do sector automóvel já existentes, com destaque para a YAZAKI SALTANO (componentes), a fábrica de montagem da SALVADOR CAETANO (Toyota), e até mesmo o Centro de Formação Profissional da Salvador Caetano, junto à fábrica da Toyota.
Porém, depois de lermos as declarações que o Sr. Presidente da Câmara prestou ao OvarNews, no passado dia 13 de Setembro, e de as cruzar com outras informações que recolhemos, chegámos à conclusão de que a postura do executivo municipal não foi minimamente diligente, nem proactiva, para que em Ovar fosse implementado um investimento tão importante, não só pelas receitas que expectavelmente viria a gerar, mas também pelo emprego de qualidade que criaria, e até pela forte possibilidade de Ovar poder vir a consagrar-se num importante polo industrial do ramo automóvel.
Diz o Presidente da Câmara ter sido contactado pelos investidores através de um administrador de uma empresa local interessada no investimento, e que, logo após a esse primeiro contacto, em Junho deste ano, se deslocou a Lisboa, para abordar as condições do negócio a ser instalado em Ovar.
Que, depois disso, os representantes desses investidores se deslocaram a Ovar, tendo sido por si recebidos na Câmara, e que dessa reunião foram encaminhados para os serviços técnicos da Câmara, onde se constatou que haveriam dificuldades em obter terrenos municipais com a área necessária para o investimento pretendido.
Ora, com o devido respeito, o teor das declarações prestadas pelo Sr. Presidente da Câmara, por si só, autodenunciam qual foi o grau de desleixo e negligência, ou de falta de empenho, que o executivo pôs em todo este processo!
Trataram um investimento desta envergadura e desta importância como se se tratasse de um mero licenciamento de uma padaria: encaminharam-nos para os serviços de técnicos da Câmara, e lá que se entendessem… Simplesmente, inacreditável!
Isto porque, a nosso ver, num investimento desta magnitude o executivo camarário deveria, outrossim, chamar a si todo o processo, criando para o efeito uma equipa específica/especializada para o acompanhar e assessorar, auxiliando-o na sua gestão.
Aos serviços técnicos da Câmara caberia, isso sim, apoiar naquilo que fosse necessário.
E não é por os serviços técnicos da Câmara não terem as competências necessárias, não é isso. A questão é que, este, era um projecto que pela sua magnitude extravasava os poderes das equipas técnicas, e esta era uma questão, repete-se, que merecia todo o empenho e seguimento próximo por parte do executivo.
Além do mais, é do conhecimento geral que os serviços técnicos já estão assoberbados com o trabalho do dia-a-dia, e têm muitas dificuldades em responder atempadamente às necessidades dos munícipes, pelo que, seria muito improvável que fossem capazes de prestar todo o apoio necessário e atempado para tratar daquele assunto, que, por ser uma oportunidade única, tinha de ser catalogado como de absolutamente “prioritário”.
Agora, o resultado está à vista: perdemos o projecto de investimento! Foi para Estarreja.
Tenta esquivar-se o Sr. Presidente da Câmara dizendo que, quanto aos terrenos propriedade do município não havia problema, mas não se podiam imiscuir quanto aos pertencentes aos privados…
Acrescentando que, Estarreja tinha a vantagem de ter disponíveis terrenos municipais, e que isso lhes facilitou o processo…
Ora, isso não é verdade. Pelas informações que dispomos, em Estarreja o investimento será implementado maioritariamente em terrenos pertencentes a privados.
Agora, o que sucedeu em Estarreja foi que o executivo da Câmara se agarrou à oportunidade com unhas e dentes! Chamou a si o projecto e nunca mais largou o investidor, assumindo-se junto do mesmo como um “agente facilitador” de todo o processo: tratou de identificar os proprietários dos terrenos, foi ter com eles e empenhou-se em negocia-los, para poder dispor do que era necessário ao projecto de investimento. Ou seja, fez tudo o que a nossa Câmara não fez, e devia ter feito.
Mas, prosseguindo a leitura das declarações prestadas ao referido jornal, fica-se ainda com a ideia de que só em Junho deste ano é que o executivo terá sido abordado para o dito projecto de investimento… Ora, se foi isso o que realmente se pretendeu dizer, tal não colhe.
Não colhe, porque sabemos que nenhum investimento desta grandeza, que pretende começar a construção em 2021, se decide em 2 ou 3 meses.
Depois, porque há ainda uma notícia publicada no “Notícias de Aveiro”, em 24 de Abril de 2016, onde se diz o seguinte: “Um grande investidor estrangeiro do sector automóvel está a fazer prospecção de terrenos para se instalar na região de Aveiro. Pelo menos um município, o de Ovar, já foi abordado pelos promotores que procuram garantir as melhores condições para a nova fábrica.
Segundo dados revelados, estará em causa a criação de 700 empregos directos. (…) O presidente da autarquia de Ovar, Salvador Malheiro, nesta fase, não vai além do que confirmar a reunião mantida com as partes envolvidas, tendo preferido manter sob reserva os “trunfos” que tem para convencer o investidor. (…)”
Ora, pelos vistos, fomos “destrunfados”! E pergunta-se: afinal, será que todo este processo já não vinha de, pelo menos, 2016? O que dizer perante isto? Que, para este executivo a captação de investimento para o concelho não constitui prioridade! E não dizemos isto só por dizer. Há outros factos que tudo indicam que assim seja, designadamente:
A revisão do actual PDM de Ovar foi publicada em Diário da República, em Agosto de 2015 (Aviso n.º 9622/2015). Nessa revisão, ficaram definidas duas novas Zonas Industriais no nosso concelho, uma em Maceda e outra designada como Ovar Sul. Em 2015, relembramos, ainda decorria o anterior mandato. Nesse, nada foi feito.
Já no actual mandato, logo numa das primeiras reuniões de Câmara, os vereadores do Partido Socialista questionaram o executivo em permanência, sobre o que é que estava a ser feito relativamente às novas Zonas Industriais. Como nada estava a ser feito, disponibilizaram-se pessoalmente para fazer parte de uma equipa que estudasse o modelo de implementação e exploração das novas zonas industriais, que fizesse o levantamento dos proprietários dos terrenos nessas áreas e que estudasse as formas mais ajustadas ao seu financiamento. Naturalmente, que o trabalho desta equipa deveria ser complementado com os imprescindíveis estudos técnicos. Mas o executivo (quem sabe, se com receio de dividir o protagonismo) dispensou…
Após diversas insistências dos mesmos vereadores, eis que na reunião de Câmara de 24 de Janeiro de 2019, surge a primeira boa novidade: aprovouse por unanimidade a proposta de se dar início aos trabalhos que visavam a implementação no terreno da nova Zona Industrial de Ovar Sul, a começar pela contratação de uma empresa especializada na área, que, para o efeito, deveria fazer o levantamento dos proprietários dos terrenos e propor a melhor forma de avançar para a implementação das zonas industriais, e elaborar o plano de pormenor da futura zona de actividades económicas.Assim sendo, foi aprovada na referida reunião o lançamento a concurso público para escolha da empresa que deveria levar essa tarefa por diante.
Porém, qual não é o espanto, quando agora na reunião de Câmara do passado dia 12 de Setembro, os nossos vereadores são informados de que o procedimento ainda não tinha começado, pois não teria havido tempo para, sequer, lançar o concurso público para contratação da dita empresa, que iria dar início ao procedimento… (9 meses para lançar um concurso).
Referiram que “não houve tempo para lançar o concurso público, pois o departamento que estava incumbido dessa responsabilidade estava assoberbado de trabalho, nomeadamente, com os concursos públicos do Animar as Praias”… Isto choca e é preocupante!
É preocupante porque o PDM revisto já tem 4 anos (2015) e ainda não há a menor previsão de quando começaremos a implementar as novas zonas industriais, pois, até à data, não se comprou um único terreno, nenhum privado foi contactado para o efeito, nada!
Ora, todos sabemos que a captação de investimento é essencial à criação de riqueza no concelho. Mas, para o captarmos, temos de ter algo que oferecer, para atrair.
E no momento actual, as nossas zonas industriais estão praticamente esgotadas (ou mesmo esgotadas).
Inclusivamente, temos informação de que algumas das empresas cá instaladas começam a ter dificuldade em permanecer, por inexistência de condições para se expandirem, ou por não terem sido devidamente estruturados os terrenos onde se instalaram, como acontece em São Vicente de Pereira, coartando-lhes a possibilidade de se licenciarem e, deste forma, concorrerem a apoios comunitários. O projecto de infraestruturação dessa área estava pronto desde o tempo do executivo presidido por Manuel Oliveira, mas, lamentavelmente, os executivos presididos por Salvador Malheiro não lhes deram seguimento.
Ou seja, neste momento, mesmo que quiséssemos, pouco ou nada teríamos para oferecer a um potencial investidor, que por cá surgisse.
O pior ainda, é que, pelo andar desta carruagem, tão cedo, também não teremos!
E não tenhamos dúvidas, meus senhores, a manter-se este rumo – com esta inércia e falta de visão estratégica -, estaremos, de forma grave e séria, a hipotecar o futuro do nosso município, comprovando-se assim que este executivo, em vez de constituir um “activo” para o nosso concelho, constitui antes um travão ao seu desenvolvimento.
* Vogal eleito pelo PS de Ovar na Assembleia Municipal, intervenção na sessão de 26/09/2019. Artigo partilhado originalmente em https://www.facebook.com/psovar.am/
