Um dos aspetos mais alarmantes do orçamento reside na desproporcionalidade dos impostos, onde Ovar tem o título de maior IMI na Comunidade Intermunicipal de Aveiro, pelo que seria razoável esperar uma tentativa de aliviar o fardo dos contribuintes vareiros.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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No cenário do Orçamento Municipal para o biénio 2024/2025, a transparência e a gestão das finanças municipais parecem ter sido algo descuradas. Neste artigo, destaco preocupações relacionadas com impostos, receitas, despesas e alocação de verbas, lançando um olhar crítico sobre algumas escolhas da autarquia que afetam diretamente os munícipes.
Um dos aspetos mais alarmantes do orçamento reside na desproporcionalidade dos impostos, onde Ovar tem o título de maior IMI na Comunidade Intermunicipal de Aveiro, pelo que seria razoável esperar uma tentativa de aliviar o fardo dos contribuintes vareiros.
Surpreendentemente, a proposta de descida gradual por parte da vereação do PS foi rejeitada. Assim, a Câmara PSD de Ovar assume uma postura que contrasta, por exemplo, com a Câmara PS de Matosinhos, que optou pela taxa mínima legal para os seus munícipes.
No que concerne ao IRS, a situação não melhora. Com o maior IRS da Comunidade Intermunicipal de Aveiro, as tentativas de redução gradual, propostas pela vereação do PS, foram, igualmente, rejeitadas.
Mais uma vez se verifica uma postura de contraste visto que o PSD defende, supostamente, uma descida do IRS, mas a Câmara PSD de Ovar não aceita uma proposta que motiva essa descida de forma responsável e gradual.
Prosseguindo para a análise das receitas e despesas correntes observamos valores alarmantes, com despesas correntes que ultrapassam os 40 milhões de euros, enquanto as receitas correntes se localizam apenas nos 41 milhões, já contabilizando um aumento de 2 milhões de euros em impostos diretos aos munícipes.
Este desequilíbrio reflete-se num nível criticamente baixo de balanço entre receitas e despesas correntes, limitando a margem para investimentos camarários.
Por outro lado, o título de maior orçamento de sempre, ascendendo a 52 milhões e 650 mil euros, deixa-nos perplexos quando observamos algumas escolhas de alocação de verbas.
Constatamos um aumento de 3 milhões em bens e serviços em relação ao orçamento anterior, pelo que nos questionamos sobre a necessidade de tanto recurso a entidades externas, tal como, qual a justificação para os estudos e consultadorias absorverem 194 mil euros em 2024 e 352 mil euros em 2025.
Estas quantias suscitam preocupação, especialmente considerando que a Câmara de Ovar já tem um quadro de funcionários equiparável ao da Câmara de Aveiro, não obstante Ovar ter menos, aproximadamente, 27 mil munícipes em relação a Aveiro.
Destacamos, também, discrepâncias significativas nos valores destinados ao pavilhão de Válega, de quase 17 mil euros em 2024 para 600 mil euros em 2025. Da mesma forma, a discrepância de 7 milhões de euros para reparação e beneficiação de habitação entre os dois anos é difícil de ignorar, assim como a alocação irrisória de apenas 100 euros para vários segmentos orçamentados.
Finalmente, a falta de clareza em diversas rubricas levanta dúvidas sobre a transparência do orçamento pois Ovar recorre, anualmente, a vários ajustes diretos para oferecer animação de verão, a qual está contemplada apenas com 5 mil euros no orçamento.
Em última análise, a transparência exige uma análise rigorosa e uma explicação mais detalhada das escolhas orçamentais que parecem contraditórias com as necessidades e execuções reais de Ovar. Este orçamento levanta interrogações sobre o compromisso da autarquia com a transparência de algumas das suas ações e coloca desafios para o bem-estar financeiro e o desenvolvimento do município.
* Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget. [email protected]
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