A ASPEA, enquanto coordenadora Nacional do Projeto Rios, com implementação na região de Aveiro, considera que, com o Manifesto, a sociedade e os grupos do Projeto Rios possam chamar a atenção das autoridades, da sociedade civil, dos diversos agentes económicos, sociais e culturais, e dos cidadãos e das cidadãs, para a enorme importância que a saúde dos rios e das bacias hidrográficas tem no equilíbrio da Terra e, portanto, na saúde das sociedades humanas.
Por Joaquim Ramos Pinto *
A Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA) subscreve o MANIFESTO: “Uma epidemia abala o mundo – mas os RIOS ainda correm para o mar (e agora levam máscaras)”.
Os movimentos e organizações formais e informais que assinam este MANIFESTO, estão unidos na determinação de contribuir para uma nova atitude para com os nossos rios.
A ASPEA, enquanto coordenadora Nacional do Projeto Rios, com implementação na região de Aveiro, considera que, com o Manifesto, a sociedade e os grupos do Projeto Rios possam chamar a atenção das autoridades, da sociedade civil, dos diversos agentes económicos, sociais e culturais, e dos cidadãos e das cidadãs, para a enorme importância que a saúde dos rios e das bacias hidrográficas tem no equilíbrio da Terra e, portanto, na saúde das sociedades humanas.
É tempo para que todos aprendamos a respeitar os rios, a admirar mais os rios livres que os rios «acorrentados», a ver como intolerável qualquer tipo de poluição, ainda que a pretexto de uma (má) economia ou de um (mau) desenvolvimento.
Este Manifesto reclama por, entre outros aspetos:
– Reconhecer que sem ecossistemas saudáveis não pode haver humanidade saudável, sendo que o meio aquático, o mais ameaçado de todos, se encontra na base da saúde planetária; cuidar deles, regenerá-los, preservá-los, é uma exigência de responsabilidade perante as gerações futuras;
– Procurar novos modelos respeitadores da biodiversidade ligada aos rios e zonas húmidas ao nível da produção agrícola, com menor consumo de água e capazes de evitar a erosão; do planeamento urbano, promovendo uma urbanização fora dos terrenos inundáveis; da produção de eletricidade, combatendo a degradação dos ecossistemas aquáticos causada pela produção hidroelétrica, e em geral que diminuam a extração de água e aumentem a sua reutilização;
– Propor a criação de um corpo de profissionais a tempo inteiro, com formação adequada para exercer funções de vigilância, informação e fiscalização eficazes em defesa das linhas e massas de água, ou destacar e formar para esse fim parte dos efetivos de vigilantes da natureza, desde que adequadamente reforçado;
-Valorizar e respeitar os nossos últimos rios ou trechos de rios livres, incentivando e colaborando com programas de recuperação e privilegiando abordagens de engenharia natural. Equacionar, nos casos em que barragens existentes atinjam o seu tempo de vida útil, a renaturalização ribeirinha em vez da reconstrução de infraestruturas;
– Incentivar as entidades responsáveis à abertura e renaturalização dos trechos de rios entubados, dentro da medida do possível, a curto, médio ou longo prazo, consoante cada situação, inscrevendo tal objetivo nas políticas de ordenamento do território e nos instrumentos de gestão territorial;
– Incentivar uma nova atitude humana de presença nos territórios, a que uma bacia hidrográfica confere uma certa unidade e identidade específicas, a partir de uma economia local assente nos valores ecológicos e na qualidade de vida, no cuidado posto na conservação e não na destruição da natureza;
– Sensibilizar os vários públicos e a comunidade em geral, através da ação das diferentes pessoas e entidades, para as questões atrás referidas, sempre que viável com a colaboração das escolas e dos educadores, e propondo uma atenção crítica aos conteúdos e programas escolares com incidência na ética e na educação ambiental aplicadas aos valores naturais desses territórios e à forma como são utilizados.
* Presidente da direção nacional da Associação Portuguesa de Educação Ambiental.
