O município de Ovar destinou, novamente, uma verba de 100 mil euros para executar projetos dos munícipes a selecionar no âmbito da próxima edição do Orçamento Participartivo.
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Cortegaça e S. João são as primeiras freguesias a acolher sessões de apresentação de propostas de munícipes tendo em vista a oitava edição do Orçamento Participativo.
O périplo concelhio arranca a 16 de outubro, quarta-feira, em Cortegaça.
“Estimular a cidadania dos munícipes, envolvendo-os na vida autárquica e promover a transparência da atividade municipal são objetivos centrais do projeto que quer pôr os cidadãos no centro da decisão”, refere um comunicado concelhio.
A fase de recolha de propostas para o Orçamento Participativo decorre até 9 de novembro com oito sessões de apresentação.
Cada cidadão, numa ou mais sessões de apresentação, pode candidatar até duas propostas que, para passarem à fase seguinte, têm que ser subscritas pelo mínimo de cinco pessoas, as quais só podem apoiar uma única proposta em todo o processo.
As propostas podem ser de âmbito municipal, caso beneficiem pelo menos quatro das oito freguesias ou, nos restantes casos, de âmbito de freguesia. As primeiras podem ser apresentadas em qualquer sessão de recolha de propostas, já as de freguesia apenas na sessão da freguesia no qual o proponente está recenseado.
Depois, as propostas serão alvo de uma avaliação técnica que irá aferir a viabilidade técnica e financeira, assim como se a iniciativa cumpre todos os critérios definidos no regulamento.
Validadas as propostas pela Comissão Técnica, composta por técnicos municipais e eleitos locais de todos os partidos, arrancam as votações no início de 2025 na plataforma digital do Orçamento Participativo, por SMS ou numa sessão presencial.
Discurso direto
“No Orçamento Participativo todos os munícipes podem ter uma palavra a dizer sobre os destinos da sua rua, freguesia e concelho. Neste sentido, damos continuidade a este projeto, porque entendemos que é fundamental reforçar a ideia de que todos podemos dar o nosso contributo para o desenvolvimento do nosso concelho. Com o objetivo de termos mais projetos na fase de votação, mais subscritores e mais pessoas a votar, queremos intensificar os processos de diálogo, o espírito de iniciativa e o efetivo envolvimento dos cidadãos na execução de propostas que visem o bem-comum e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes” – Ruben Ferreira, vereador.
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