O Município de Oliveira do Bairro vai atribuir 10 Bolsas de Estudo, num valor superior a 50.000€, com o objetivo de apoiar as famílias dos estudantes universitários do Concelho com maiores dificuldades financeiras.
A decisão foi tomada na última Reunião de Câmara, realizada no dia 10 de janeiro, no âmbito do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior.
Das 10 Bolsas de Estudo atribuídas, para o ano letivo de 2018/2019, seis são novas e quatro são renovações, todas para o grau de licenciatura. De referir que as bolsas atribuídas poderão ser renovadas anualmente, até à conclusão do grau de ensino em que se inserem, licenciatura ou mestrado.
Apesar de o Regulamento prever apenas a atribuição regular de cinco novas Bolsas de Estudo por ano, o mesmo consagra que este número pode ser excedido por decisão da Câmara Municipal e, neste sentido, a Vereadora da Educação e Ação Social, Lília Ana Águas, enquanto Presidente da Comissão de Análise, entendeu propor em Reunião de Câmara que o apoio fosse concedido às seis candidaturas que cumpriam o exigido.
“Quisemos ir mais além do que o estipulado no regulamento e propusemos a atribuição de bolsas a todas as novas candidaturas que cumprissem os requisitos, porque considerámos ser nossa obrigação apoiar os estudantes do Concelho que não consigam avançar para o ensino superior apenas por razões financeiras”, explicou Lília Ana Águas.
Ainda segundo a autarca, “temos que ajudar e premiar o mérito destes jovens e proporcionar-lhes as mesmas oportunidades de desenvolvimento académico, para que assim possam ter mais condições de vingar no mundo profissional e se sentirem realizados enquanto pessoas e cidadãos”. “É uma aposta na qualificação e no talento dos jovens do Concelho, enquanto futuros promotores do desenvolvimento económico do nosso território, e um apoio que pode fazer toda a diferença na vida futura não só do estudante mas também de toda a sua família”, concluiu a Vereadora.
Para o ano letivo em curso, o Município recebeu um total de 35 candidaturas, que foram apreciadas pela Comissão de Análise, constituída pela Vereadora da Educação e Ação Social, uma Técnica Municipal da área, a Diretora do Agrupamento de Escolas e um representante da Associação de Pais da Escola Secundária de Oliveira do Bairro. Das candidaturas apresentadas, apenas dez reuniram todos os requisitos previstos no Regulamento para poderem beneficiar da atribuição da Bolsa de Estudo.
O valor das bolsas atribuídas pela autarquia aos estudantes varia de acordo com o rendimento per capita do agregado familiar e com outros apoios atribuídos pelos estabelecimentos de ensino que frequentam. A atribuição da bolsa nunca excede os 580€ mensais, correspondentes ao salário mínimo nacional de 2018 (correspondente ao início do ano letivo), sendo que, em alguns casos, a autarquia pode assegurar o total deste valor a bolseiros cujo rendimento per capita assim o justifique e que comprovem o pedido de bolsa no estabelecimento de ensino que frequentam.
Município de Oliveira do Bairro
