O projeto “Oliveira do Bairro Acolhe”, dinamizado pela autarquia local, vai “prestar apoio aos beneficiários ou requerentes de proteção internacional ou proteção temporária, oriundos do Afeganistão e da Ucrânia”.
De acordo com Lília Ana Águas, Vereadora responsável pela área das migrações, a iniciativa local é cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
A edilidade irá colaborar na “receção, acolhimento e integração” de migrantes no concelho “em articulação com a rede social local e com os serviços e entidades regionais e nacionais responsáveis neste domínio de intervenção”.
O projeto aprovado no início do ano abrange “ações de acolhimento” implementadas localmente desde março de 2022, prolongando-se até 31 de dezembro de 2023.
O financiamento do FAMI foi conseguido através de candidatura, tendo este projeto ficado em terceiro lugar a nível nacional, com a mesma pontuação dos dois primeiros, conseguindo 106.128,62 euros, correspondente a uma comparticipação de 75% do valor total elegível de 141.504,83 euros.
O município adianta que convidou para este projeto várias entidades do Concelho e da Região, a quem foi apresentado o projeto no passado dia 20 de janeiro.
Os parceiros do projeto são as Juntas de Freguesia de Oliveira do Bairro, Oiã, Palhaça e União de Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, o Agrupamento 970 de S. Pedro da Palhaça do Corpo Nacional de Escutas, o Agrupamento 1396 Arcanjo S. Miguel, o Centro Social de Oiã, o Conservatório Artes e Comunicação, o Clube de Ginástica de Oliveira do Bairro, a Associação Desportiva, Recreativa e Educativa da Palhaça, o Oliveira do Bairro Sport Clube, o Centro Qualifica da Associação para Educação e Valorização da Região de Aveiro (AEVA) e o Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Anadia.
Ações a realizar
» Garantir aos beneficiários e requerentes de proteção internacional oriundos do Afeganistão e da Ucrânia a provisão de necessidades básicas (alimentação e higiene pessoal), acompanhamento psicossocial, alojamento em hotéis/pensões, assim como o arrendamento de fogos habitacionais e custos associados, de forma complementar ao Programa Porta de Entrada, alojamento temporário em instalações de alojamento temporário, na falta de alternativas nos estabelecimentos hoteleiros ou no mercado de arrendamento, apetrechamento e funcionamento das instalações de acolhimento temporário e equiparados, organizados pelo município ou por entidades parceiras para este fim, desenvolvimento de programas de acesso à educação formal e informal (pedagógicos, desportivos, culturais e recreativos) e apoio transversal;
» Serviços de apoio à tradução/interpretação, serviços de saúde, cuidados médicos e psicológicos, formação linguística de cidadania e de acesso ao mercado de trabalho, em articulação com as entidades competentes (centros qualifica, IEFP, agrupamentos de escolas) e apoio logístico (transporte para atividades, trabalho, material escolar, lúdico, etc.), administrativo e jurídico;
» Contempla, ainda, a produção de ferramentas e suportes de informação e de comunicação específicos para estas pessoas, a identificação precoce e encaminhamento de vítimas de tráfico humano para serviços de apoio compatíveis com as suas necessidades e o apoio a pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais.
Publicidade, serviços e donativos
» Está a ler um artigo sem acesso pago Faça um donativo para ajudar a manter o NotíciasdeAveiro.pt de acesso online gratuito;
» Pode ativar rapidamente campanhas promocionais, assim como requisitar outros serviços.
