A Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro aprovou por maioria (eleitos do CDS, presidentes de Junta e uma abstenção do PSD), o plano e orçamento de 2021 que “reforça investimento na ação social e saúde”, rondando 21,5 milhões de euros, mais cerca de 1,25 milhões de euros do que em 2020.
Em nota de imprensa, a Câmara destaca “a forte aposta na ação social, que triplica o valor face ao corrente ano.” O apoio direto às famílias, que não inclui outras medias de ajuda, cifra-se em 600 mil euros.
Verbas para programas sociais de apoio às famílias (aquisição de bens essenciais e medicamentos, habitação e apoio ao arrendamento).
A edilidade de maioria CDS prepara “novas medidas” para minimizar o impacto da atual situação económica e social “que serão anunciadas em breve, especialmente dirigidas ao setor económico, com destaque para o comércio local e a restauração.”
Duarte Novo, líder da autarquia, salienta “o equilíbrio e prudência financeiros, assentes no rigor e na eficiência”, o que permite a “implementação de uma série de iniciativas e investimentos, que contribuam para uma autarquia mais amiga do investidor, do trabalhador e do munícipe”.
» Saúde: Construção das unidades de saúde familiar da Palhaça e da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, iniciada no último trimestre de 2020 e que se prolongará pelo próximo ano, no valor total de 1,9 milhões de euros, e ainda o investimento a ser concretizado na requalificação da unidade de saúde familiar de Oiã;
» Educação: Um valor superior a 3 milhões de euros. Destaque para os trabalhos de remoção do fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Bairro, que já se iniciaram, estando o município a aguardar, por parte do Ministério da Educação, os meios que assegurem o financiamento para a requalificação deste equipamento de ensino. Mantém-se a medida de “comparticipar a 100% o custo dos cadernos de fichas para todos os alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico”, do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro;
» Outros investimentos: continuação da requalificação da rede viária do Concelho, a intervenção na zona envolvente à Igreja Matriz de Oliveira do Bairro, assim como na Avenida Abílio Pereira Pinto, a finalização do Parque da Cidade, cuja empreitada se iniciou este ano, o avanço na resolução do problema do parque subterrâneo de Oiã, o acesso da Praça do Cruzeiro ao Edifício da Junta de Freguesia de Oiã e a requalificação da zona central da vila, bem como a criação de infraestruturas para a Feira de Bustos;
» Desenvolvimento económico: “Criar condições para a captação de investimentos nacionais e estrangeiros, que tirem partido da situação geográfica privilegiada do Concelho”, através da expansão e requalificação das zonas industriais. Após a aprovação da Unidade de Execução da Zona Industrial de Vila Verde, com um investimento previsto de 3 milhões de euros, e da aquisição de mais de 2/3 desses terrenos (mais de 130 mil m2), o município aguarda agora a conclusão do processo de expropriação. Avançar com a expansão da Zona Industrial da Palhaça, onde já foram adquiridos 72 mil m2 de terrenos. Para a Zona Industrial de Bustos está previsto para 2021 um investimento de 600 mil euros, tendo já sido iniciada a requalificação do seu perímetro central.
» Segurança: Será em 2021 que, finalmente, as obras de requalificação do Quartel da GNR vão avançar, com um investimento estimado em 890 mil euros, em parceria com os Ministérios da Administração Interna e das Finanças”.
Discurso direto
“Esta oposição colocou a luta político-partidária acima dos interesses das pessoas do nosso Concelho, o que é algo que eu não posso, nem vou nunca aceitar. O CDS, enquanto oposição, sempre teve o cuidado de não colocar em causa a aprovação dos orçamentos do PSD, porque sempre entendemos que os executivos eleitos pela população têm o direito democrático de colocarem em prática os seus projetos” – Duarte Novo, presidente da Câmara.
