A Câmara de Oliveira do Bairro aprovou um pacote com medidas de apoio às empresas e Empresários em Nome Individual (ENI) do concelho no valor de 150 mil euros para ajudar a “combater os efeitos económicos negativos da pandemia da Covid-19”.
A verba, que poderá vir a ser reforçada, destina-se aos programas “Apoio à Manutenção de Emprego” e “Apoio ao Comércio Tradicional e Comércio a Retalho, à Hotelaria e Restauração”.
No primeiro caso, o apoio financeiro é a fundo perdido, entregue em duas tranches, correspondente a uma percentagem de um salário mínimo nacional, indexado ao número de trabalhadores. No caso das microempresas ou ENI, com até cinco trabalhadores, a percentagem desse apoio será de 100%. A segunda tranche deste apoio será paga no segundo semestre do ano, contra comprovativo de não despedimento de funcionários por razões económicas.
Relativamente à segunda medida, atinge um máximo de 1.000 euros por mês, a fundo perdido, para apoio ao pagamento de despesas fixas (calculado com base na percentagem de quebra de faturação da empresa, comparando 2019 com 2020). Apoio a atribuir durante o primeiro trimestre de 2021, podendo este período ser alargado de acordo com a dotação orçamental disponível.
Durante o período do apoio, as entidades beneficiárias não poderão despedir colaboradores por razões económicas.
Discurso direto
“É cada vez mais urgente criar condições para que as nossas micro e pequenas empresas consigam ultrapassar as dificuldades deste momento difícil, particularmente em contexto de confinamento e do encerramento dos estabelecimentos ao público. Estamos disponíveis para reforçar esse valor e encontrar novas medidas e formas de apoio à economia local.” Duarte Novo, presidente da Câmara
