A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro disponibiliza anualmente cerca de meio milhão de euros para as quatro Juntas de Freguesia do concelho.
A informação foi dada por Duarte Novo, Presidente da autarquia bairradina, que faz questão de destacar a “grande importância que as juntas de freguesia têm, pela sua proximidade à população, ainda mais em meios mais pequenos”.
“Eu fui presidente de junta e sei bem que as pessoas confiam em nós para resolvermos os problemas que mais as afetam, independentemente da sua dimensão”, acrescentou o autarca.
É por essa razão que Duarte Novo considera que os “apoios financeiros e não financeiros que a Câmara Municipal atribui às Juntas de Freguesia, e que temos aumentado ao longo dos anos, são extremamente importantes para o serviço que estas prestam às suas populações, sendo uma importante fatia do seu orçamento”.
Relativamente ao valor anual desses apoios, o líder da autarquia respondeu que “é de cerca de meio milhão de euros”. Este valor engloba várias áreas, desde logo a transferência de competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia, mas também atividades culturais, tempos livres e de ensino não formal, como é exemplo a UNISOB, aquisição de equipamentos e outros apoios mais específicos.
Um dos apoios que Duarte Novo destaca é o da disponibilização de materiais de construção e de máquinas, garantindo às Juntas “todas as condições para fazerem obra nas suas freguesias e responderem aos anseios dos seus fregueses, tal como aconteceu recentemente na limpeza dos caminhos florestais, com a disponibilização da nossa motoniveladora”.
A responsabilidade das competências das autarquias, seja Câmara Municipal ou Junta de Freguesia, é ainda um assunto que cria “alguma confusão nos munícipes e fregueses”, reconhece o autarca.
“A nossa postura é sempre a de resolver os problemas das pessoas, seja diretamente ou então através das Juntas de Freguesia, quando se tratam de assuntos que são da sua responsabilidade”, explica Duarte Novo.
“Temos trabalhado em conjunto e financiado diretamente as Juntas para que realizem os trabalhos de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, gestão e manutenção de espaços verdes e pela manutenção, limpeza de terrenos do Município e reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, entre outras”, acrescentou.
“O investimento que fazemos nas Juntas de Freguesias é um investimento que fazemos nas pessoas e na sua qualidade de vida, independentemente da cor política que está a liderar cada autarquia”, ressalvou ainda o líder da Câmara Municipal. “E é por esta razão que todos estes apoios concedidos estão formalmente regulamentados, de forma objetiva e com a concordância dos Srs. Presidentes de Junta, deixando no passado a subjetividade e arbitrariedade na atribuição destes apoios”, concluiu Duarte Novo.
Câmara de Oliveira do Bairro
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