O Executivo do Município de Oliveira do Bairro aprovou o documento com as Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal para 2021, em reunião realizada esta sexta-feira, 27 de novembro, que apresenta um valor superior a 21,5 milhões de euros.
O documento apresenta um orçamento para o próximo ano no valor de 21.555.436 euros, mais cerca de 1,25 milhões de euros do que o relativo a 2020, de que se destaca a forte aposta na ação social, que triplica o valor face ao corrente ano. Para 2021, a verba para o apoio direto às famílias, que não inclui outras medias de apoio indireto, cifra-se em 600 mil euros.
Neste âmbito, os programas sociais de apoio às famílias, quer para a aquisição de bens essenciais e medicamentos, quer para a habitação e apoio ao arrendamento, vão continuar a ser uma forte aposta em 2021, a que se vão somar novas medidas, que serão anunciadas em breve, especialmente dirigidas ao setor económico, com destaque para o comércio local e a restauração.
A aposta nas áreas da ação social e da saúde, dada a conjuntura de pandemia e dos seus efeitos sanitários, económicos e sociais, é destacada por Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal. “A boa gestão das finanças do Município, nos últimos três anos, permitiu a libertação de recursos que nos possibilitam apoiar as entidades que assumem, juntamente connosco, o combate à pandemia que nos assola”.
Na área da saúde, salienta-se a construção das unidades de saúde familiar da Palhaça e da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, iniciada no último trimestre de 2020 e que se prolongará pelo próximo ano, no valor total de 1,9 milhões de euros, e ainda o investimento a ser concretizado na requalificação da unidade de saúde familiar de Oiã.
O documento apresenta ainda as principais apostas que têm marcado este mandato, em termos de reforço do investimento, as áreas da educação, do desenvolvimento económico e da requalificação da rede viária.
Na área da Educação, que representa a nível orçamental um valor superior a 3 milhões de euros, “um dos pilares da ação deste Executivo”, como refere o documento, destacam-se os custos com pessoal e os trabalhos de remoção do fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Bairro, que já se iniciaram, estando o Município a aguardar, por parte do Ministério da Educação, os meios que assegurem o financiamento para a requalificação deste equipamento de ensino.
De salientar ainda, na área educativa, a decisão de continuar a “comparticipar a 100% o custo dos cadernos de fichas para todos os alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico”, do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro.
Ao nível do investimento, destacam-se a continuação da requalificação da rede viária do Concelho, a intervenção na zona envolvente à Igreja Matriz de Oliveira do Bairro, assim como na Avenida Abílio Pereira Pinto, a finalização do Parque da Cidade, cuja empreitada se iniciou este ano, o avanço na resolução do problema do parque subterrâneo de Oiã, o acesso da Praça do Cruzeiro ao Edifício da Junta de Freguesia de Oiã e a requalificação da zona central da vila, bem como a criação de infraestruturas para a Feira de Bustos.
No âmbito do Desenvolvimento Económico, o executivo liderado por Duarte Novo mantém a intenção de “criar condições para a captação de investimentos nacionais e estrangeiros, que tirem partido da situação geográfica privilegiada do Concelho”, através da expansão e requalificação das zonas industriais.
Após a aprovação da Unidade de Execução da Zona Industrial de Vila Verde, com um investimento previsto de 3 milhões de euros, e da aquisição de mais de 2/3 desses terrenos (mais de 130 mil m2), o Município aguarda agora a conclusão do processo de expropriação, tendente à compra dos restantes, para avançar com a execução física do projeto.
A autarquia vai também avançar com a expansão da Zona Industrial da Palhaça, onde já foram adquiridos 72 mil m2 de terrenos, estando os restantes em fase de aquisição, ao mesmo tempo que estão a ser elaborados os projetos de execução.
Para a Zona Industrial de Bustos está previsto para 2021 um investimento de 600 mil euros, tendo já sido iniciada a requalificação do seu perímetro central.
Será em 2021 que, finalmente, as obras de requalificação do Quartel da GNR vão avançar, com um investimento estimado em 890 mil euros, em parceria com os Ministérios da Administração Interna e das Finanças.
O documento aponta ainda para outras oportunidades de investimento que possam surgir, nomeadamente o Palácio da Justiça, mantendo conversações com o Ministério da Justiça, tendo já sido garantida a sua “priorização nos investimentos do Estado Central nesta área, estando a ser reformulado o seu projeto”.
De acordo com Duarte Novo, o orçamento para 2020 prevê ainda o “aumento das verbas destinadas à área da juventude, às associações concelhias e ainda a continuação do reforço de trabalhadores, principalmente na área da educação, de forma a reduzir a rotatividade de recursos humanos e assim estabilizar os serviços prestados aos munícipes.”
No enquadramento das suas propostas, o líder do Executivo de Oliveira do Bairro salienta “o equilíbrio e prudência financeiros, assentes no rigor e na eficiência”, que vão permitir a “implementação de uma série de iniciativas e investimentos, que contribuam para uma autarquia mais amiga do investidor, do trabalhador e do munícipe”.
A proposta do documento com as Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal para 2021 foi aprovada por maioria em Reunião de Câmara, realizada no dia 27 de novembro, e será agora submetida à Assembleia Municipal para votação.
Para 2021, a verba para o apoio direto às famílias, que não inclui outras medias de apoio indireto, cifra-se em 600 mil euros.
Neste âmbito, os programas sociais de apoio às famílias, quer para a aquisição de bens essenciais e medicamentos, quer para a habitação e apoio ao arrendamento, vão continuar a ser uma forte aposta em 2021, a que se vão somar novas medidas, que serão anunciadas em breve, especialmente dirigidas ao setor económico, com destaque para o comércio local e a restauração.
A aposta nas áreas da ação social e da saúde, dada a conjuntura de pandemia e dos seus efeitos sanitários, económicos e sociais, é destacada por Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal. “A boa gestão das finanças do Município, nos últimos três anos, permitiu a libertação de recursos que nos possibilitam apoiar as entidades que assumem, juntamente connosco, o combate à pandemia que nos assola”.
Na área da saúde, salienta-se a construção das unidades de saúde familiar da Palhaça e da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, iniciada no último trimestre de 2020 e que se prolongará pelo próximo ano, no valor total de 1,9 milhões de euros, e ainda o investimento a ser concretizado na requalificação da unidade de saúde familiar de Oiã.
O documento apresenta ainda as principais apostas que têm marcado este mandato, em termos de reforço do investimento, as áreas da educação, do desenvolvimento económico e da requalificação da rede viária.
Na área da Educação, que representa a nível orçamental um valor superior a 3 milhões de euros, “um dos pilares da ação deste Executivo”, como refere o documento, destacam-se os custos com pessoal e os trabalhos de remoção do fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Bairro, que já se iniciaram, estando o Município a aguardar, por parte do Ministério da Educação, os meios que assegurem o financiamento para a requalificação deste equipamento de ensino.
De salientar ainda, na área educativa, a decisão de continuar a “comparticipar a 100% o custo dos cadernos de fichas para todos os alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico”, do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro.
Ao nível do investimento, destacam-se a continuação da requalificação da rede viária do Concelho, a intervenção na zona envolvente à Igreja Matriz de Oliveira do Bairro, assim como na Avenida Abílio Pereira Pinto, a finalização do Parque da Cidade, cuja empreitada se iniciou este ano, o avanço na resolução do problema do parque subterrâneo de Oiã, o acesso da Praça do Cruzeiro ao Edifício da Junta de Freguesia de Oiã e a requalificação da zona central da vila, bem como a criação de infraestruturas para a Feira de Bustos.
No âmbito do Desenvolvimento Económico, o executivo liderado por Duarte Novo mantém a intenção de “criar condições para a captação de investimentos nacionais e estrangeiros, que tirem partido da situação geográfica privilegiada do Concelho”, através da expansão e requalificação das zonas industriais.
Após a aprovação da Unidade de Execução da Zona Industrial de Vila Verde, com um investimento previsto de 3 milhões de euros, e da aquisição de mais de 2/3 desses terrenos (mais de 130 mil m2), o Município aguarda agora a conclusão do processo de expropriação, tendente à compra dos restantes, para avançar com a execução física do projeto.
A autarquia vai também avançar com a expansão da Zona Industrial da Palhaça, onde já foram adquiridos 72 mil m2 de terrenos, estando os restantes em fase de aquisição, ao mesmo tempo que estão a ser elaborados os projetos de execução.
Para a Zona Industrial de Bustos está previsto para 2021 um investimento de 600 mil euros, tendo já sido iniciada a requalificação do seu perímetro central.
Será em 2021 que, finalmente, as obras de requalificação do Quartel da GNR vão avançar, com um investimento estimado em 890 mil euros, em parceria com os Ministérios da Administração Interna e das Finanças.
O documento aponta ainda para outras oportunidades de investimento que possam surgir, nomeadamente o Palácio da Justiça, mantendo conversações com o Ministério da Justiça, tendo já sido garantida a sua “priorização nos investimentos do Estado Central nesta área, estando a ser reformulado o seu projeto”.
De acordo com Duarte Novo, o orçamento para 2020 prevê ainda o “aumento das verbas destinadas à área da juventude, às associações concelhias e ainda a continuação do reforço de trabalhadores, principalmente na área da educação, de forma a reduzir a rotatividade de recursos humanos e assim estabilizar os serviços prestados aos munícipes.”
No enquadramento das suas propostas, o líder do Executivo de Oliveira do Bairro salienta “o equilíbrio e prudência financeiros, assentes no rigor e na eficiência”, que vão permitir a “implementação de uma série de iniciativas e investimentos, que contribuam para uma autarquia mais amiga do investidor, do trabalhador e do munícipe”.
A proposta do documento com as Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal para 2021 foi aprovada por maioria em Reunião de Câmara, realizada no dia 27 de novembro, e será agora submetida à Assembleia Municipal para votação.
