O novo posto da GNR em Cesar, concelho de Oliveira de Azeméis, figura entre os protocolos de colaboração com municípios para construir e modernizar instalações de forças policiais homologados pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís.
A “construção” do posto territorial da GNR na freguesia de Cesar será feita “num terreno cedido pela autarquia” oliveirense.
Segundo a nota de imprensa, “o projeto de execução deverá estar concluído até outubro e o investimento estimado é de 1,075 milhões de euros”.
Ao todo, os oito projetos em vários pontos do país envolvem um investimento superior a 5 milhões de euros.
Os protocolos são celebrados no âmbito da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (LPIEFSS) do Ministério da Administração interna (MAI), atribuindo às autarquias a responsabilidade de elaborar os projetos de execução das obras.
Após concluída esta fase, com a aprovação dos projetos, serão celebrados contratos interadministrativos para concretizar as empreitadas, “cujas despesas, incluindo a fiscalização e a coordenação de segurança e obra, serão maioritariamente reembolsadas pelo Ministério.”
