A Câmara de Oliveira de Azeméis anunciou hoje que procedeu a alterações na concessão da rede de água e saneamento que serve a população do concelho.
Após “meses de negociação intensa”, e obtido o “parecer positivo” da Entidade Reguladora do Setor da Água e Resíduos (ERSAR), a edilidade assinou, esta tarde, um aditamento ao contrato celebrado em 2013 com a empresa Indaqua, prestadora dos serviços em causa.
O acordo, segundo um comunicado, “contempla um investimento municipal de 4,3 milhões de euros (máximo permitido por lei) que será alocado ao aumento da rede de saneamento nas freguesias com menor custo per capita (Cucujães, São Roque, Oliveira de Azeméis, Nogueira do Cravo e Macieira de Sarnes) e incrementará em 12,1% a rede de saneamento existente, dos atuais 42,6% para os 54,7%.”
A este reforço de cobertura a executar nos anos de 2020 e 2021, juntam-se investimentos feitos em 2018 e 2019 na ETAR de Ul e rede de emissários, “o que permitirá duplicar em quatro anos, de 27% para 54%, os níveis de águas residuais tratadas no primeiro mandato.”
Segundo o presidente da Câmara, Joaquim Jorge, citado numa nota de imprensa, é o “primeiro passo importante para a resolução do maior problema que temos no nosso concelho”.
O adiatamento permitiu ainda rever em baixa a Taxa Interna de Retorno (TIR) acionista em 1,6 pontos percentuais, de 11,5% para 9,9%, o que reduzirá “em cerca de quatro milhões de euros os lucros garantidos à concessionária, conforme recomendação do Tribunal de Contas”.
O executivo municipal afirma que “está consciente do problema que ainda subsiste para alcançar as médias nacionais em termos de rede de água e saneamento, fator esse que prejudica a competitividade e coesão do nosso território, e continua empenhado em assegurar financiamento por parte do governo e fundos comunitários.”
Em paralelo, a Câmara informa que s”erá desenvolvido um plano de médio prazo para, através de receitas próprias, colmatar os cerca de 40 milhões de euros necessários para alcançar as metas previstas” no plano “PENSAAR 2020 – Uma nova estratégia para o setor de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais”.
