O Município de Oliveira de Azeméis apresentou, ontem à noite, no auditório da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, a versão preliminar do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Cidade de Oliveira de Azeméis.
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O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável constitui-se como uma peça de planeamento de políticas públicas e ações técnicas decisiva, por conter respostas concretas aos grandes desafios que se colocam, hoje, ao nível da necessidade de descarbonização, de humanização e, consequentemente, de melhoria da saúde pública.
Na abertura, o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge, salientou que “queremos viver numa cidade dinâmica, interativa e para as pessoas. Uma cidade onde sejamos felizes e com qualidade de vida. O crescimento do uso automóvel e a falta de planeamento levou ao aumento substancial do seu uso e consequentemente à degradação das cidades e do ambiente.”, frisou ainda que “é nas cidades que se produz cerca de 70% dos gases nefastos à saúde pública e, até 2050, temos de atingir a neutralidade carbónica”.
Neste sentido, o plano propõe, entre outras ações:
– o privilégio ao peão nas deslocações quotidianas, com especial reforço dos caminhos escolares e respetiva requalificação dos seus entornos, para garantia da segurança nas deslocações das crianças e jovens;
– a estruturação de espaços amigáveis para a utilização da bicicleta em estreita relação com um sistema de bicicletas públicas partilhadas;
– a alteração da hierarquia viária que permita os fluxos relevantes de acesso à cidade, mas que tenha como função central resgatar espaço público ao automóvel e evitar o tráfego de atravessamento;
– a definição de uma política estruturada de estacionamento, com estreita articulação entre o estacionamento na via pública e em parque, com privilégio para este último.
Este é um instrumento de planeamento estratégico da mobilidade, que vem sendo recomendado há décadas pela União Europeia, sendo já obrigatório em alguns estados-membros, e que possibilita contrariar as tendências de aplicação de medidas avulso em detrimento de um processo mais planeado e integrado.
Para Joaquim Jorge “temos de encontrar novas soluções, apostar mais nos transportes públicos e devolver o espaço público às pessoas. É urgente a humanização das cidades, pois são as pessoas, que promovem as suas dinâmicas, que as preenchem e que lhes dão vida”. “Esperamos que seja o início de um caminho para que Oliveira de Azeméis seja uma cidade para os Oliveirenses e não para os automóveis”, concluiu.
Foi entendimento da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis que, no quadro dos princípios da mobilidade urbana sustentável, deveria enquadrar, desde já, os objetivos deste tema e os integrar nas suas políticas públicas de mobilidade, sustentabilidade e qualificação do ambiente urbano e territorial, promovendo a inversão de um padrão de mobilidade instalado, de utilização quase exclusiva do automóvel por 80% da população.
Por outro lado, será, também, determinante no âmbito do quadro comunitário 2030, enquanto enorme oportunidade para o município, por apresentar parâmetros fundamentais para qualificação do espaço público, em que a mobilidade urbana é uma das suas expressões mais relevantes, tanto na mitigação das alterações climáticas, como no reforço e aposta para soluções mais saudáveis e amigas, mais seguras e inclusivas.
A apresentação do plano esteve a cargo da CEO da empresa MPT, Eng.ª Paula Teles CEO e Jorge Gorito.
Câmara de Oliveira de Azeméis
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