A Câmara de Oliveira de Azeméis, “no âmbito da implementação da sua política social e na persecução de um interesse público para o realojamento de munícipes com necessidade de habitação”, pretende disponibilizar soluções de habitação Partilhada. Uma “experiência-piloto” vai ser colocada em prática para o efeito.
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O apoio terá por base “critérios de hierarquização e ponderação claros, no sentido de responder às situações de precariedade habitacional em obediência aos princípios da igualdade e da proporcionalidade, da justiça e da imparcialidade”.
As “Normas da Habitação Partilhada” estabelecem as regras de acesso à habitação partilhada que seja propriedade do município.
Segundo informou o presidente da edilidade, em recente reunião do executivo, serão utilizados, para já, dois apartamento T4 para os quais não têm surgido candidatos nas condições de alojamento normais.
“Sabendo todos nós as dificuldades que hoje existem para os indivíduos isolados em conseguirem uma habitação, seja ela adquirida, seja ela arrendada, aquilo que nós queremos fazer é precisamente uma experiência-piloto”, explicou Joaquim Jorge.
Os T4 em causa serão disponibilizados para oito moradores, com espaços privados, mas também divisões partilhadas, replicando os modelos tradicionais das pensões.
“Não temos garantia de sucesso. Já existem pessoas identificadas que se enquadram e que podem integrar esta experiência-piloto, no sentido de procurar perceber se esta é uma solução que faça sentido incrementar para futuro”, acrescentou o edil, acreditando que possa ser uma “solução interessante porque, convenhamos, será muito mais fácil as pessoas poderem pagar um quarto com um custo mensal muito, muito, competitivo, quando comparado com o custo de um quarto na pouca disponibilidade que eventualmente exista no mercado”.
O novo programa municipal foi elaborado na sequência da observação de “diferentes dinâmicas familiares e necessidades de deslocação de pessoas, jovens e mais velhos”, que procuram diferentes soluções de habitação que permitam, não só, fazer face aos elevados custos com a habitação, mas também combater a solidão e o isolamento”, especialmente de pessoas “com maiores vulnerabilidades”.
Após análise e votação na forma legal foi deliberado, por unanimidade, aprovar e submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal a proposta apresentada.
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