A Câmara de Oliveira de Azeméis abriu um prazo de candidaturas aos apoios financeiros municipais disponíveis para a realização de “melhorias habitacionais”.
Uma iniciativa enquadrada no âmbito do programa “Eu Gosto da Minha Casa…”, que “permite a atribuição de apoios económicos e a prestação de serviços para a realização de melhorias habitacionais que contribuam para a dignificação das condições de habitabilidade, salubridade e segurança”.
Os apoios, que não podem exceder 5.000 euros por candidatura, estão enquadrados no Regulamento Municipal de Apoio a Melhorias Habitacionais.
Encontram-se disponíveis para residentes (individuais ou famílias sem outro bem imóvel habitacional), que não tenham qualquer empréstimo habitacional ou apoio público e o rendimento mensal seja passível de enquadrar nas ajudas financeiras.
Áreas de Intervenção:
– Conservação, reparação e adaptação de habitações com deficientes condições de habitabilidade, em habitação própria;
– Melhoramento das condições de conforto e mobilidade, a idosos, portadores de doenças crónicas debilitantes ou deficiência, habitação arrendada;
Isenção de taxas e licenças e processos de obras de conservação, reparação e beneficiação que tenham por objetivo proporcionar melhorias habitacionais, em habitação própria;
– Disponibilização de materiais e /ou mão-de-obra para a realização de obras de melhorias habitacionais, em substituição do apoio económico para os beneficiários da alínea b) (habitação arrendada).
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