A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, apreendeu no porto de pesca costeira, na Gafanha da Nazaré, Ílhavo, sexta-feira passada, 5.400 quilos de biqueirão por falta de rastreabilidade” (origem e destino).
“Numa ação de fiscalização com o objetivo de controlar o cumprimento das regras de captura e descarga de pescado fresco, os militares da Guarda fiscalizaram uma viatura que efetuava a descarga do pescado para um armazém no porto de pesca de Aveiro, verificando que não cumpria com as obrigações respeitantes à documentação comprovativa da sua rastreabilidade”, refere uma nota de imprensa da GNR.
Ainda segundo a Guarda, no decorrer desta ação policial, foi identificado o condutor da viatura, um homem de 82 anos, bem como a empresa expedidora/proprietária do pescado, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode atingir os 75 000 euros.
O pescado fresco, após verificação higiossanitária, foi considerado próprio para consumo, tendo como destino, por isso, diversas instituições de solidariedade social.
No comunicado, a GNR “salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas”.
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