O presidente da Câmara de Aveiro admitiu na Assembleia Municipal, sexta-feira à noite, a prorrogação de obras que estavam previstas executar durante este ano para 2020.
“Tomara eu que tivessemos mais, que fosse um ano mais obreiro. Não vai ser, há deslizamentos. Não há empreiteiros, há a burocracia, mesmo não tendo nós queixas de atrasos de vistos do Tribunal de Contas”, explicou Ribau Esteves.
Declarações a pretexto do ponto da ordem de trabalhos em que se discutia a revisão orçamental necessária para transitar para o orçamento de 2019 o saldo de 48 milhões de euros com que a tesouraria municipal fechou 2018.
A liquidez motivou questões, desde logo por tratar-se de “um valor muitíssimo considerável”, como estranhou Filipe Guerra, do PCP.
Júlia Correia, pelo Bloco de Esquerda, para além do ponto de vista positivo, que terá beneficiado da “dinâmica” gerada pelo “fim da austeridade”, alertou para o reverso da medalha em Aveiro, que é “manter a mesma austeridade, com impostos locais no máximo”.
O PS retomou a posição assumida no seio do executivo camarário, em defesa de maior enfoque na utilização da liquidez para pagamento da dívida. “Não vemos seriedade como se adiam problemas que podem resolver-se hoje ou já se poderiam ter resolvido”, criticou Fernando Nogueira.
Jorge Greno (CDS) vê no saldo sinal de “boa gestão” camarária desde a entrada ao serviço, em 2013. “Com algum jeitinho” até poderá ser possível antecipar o reequilíbrio financeiro para 2020, acrescentou Filipe Thomaz, do PSD.
Ribau Esteves garantiu que existem “muitos exemplos objetivos de que para que serve o saldo”.
Apontou a necessidade de adiantar 1,4 milhões de euros para obras em oito blocos de habitação social (55 fogos) de Santiago, enquanto não é aprovado apoio comunitário.
Lembrou também ainda a necessidade de respeitar o acordo de anteriores presidências que vem do tempo de Alberto Souto e reafirmado por Élio Maia, para a urbanização a nascer na antiga Vitasal, com comércio, habitação e hotelaria. É um dos mais velhos passivos industriais, mas vamos ter de investir à frente do privado cerca de 1,7 milhões de euros em obras como o prolongamento e fecho de um dos canais urbanos”, adiantou.
“Temos de gerir com prudência e capacidade de resolver os problemas. Há 30 anos que não havia investimento na habitação social, esta Câmara voltou a fazer avultado investimento na habitação social”, referiu o autarca.
O saldo ‘engordou’ por força do atraso no arranque do Programa de Ajustamento Municipal, incluindo verbas não executadas em 2017 e 2018, que “ficaram na reserva”.
“Existe uma discordância clara com o PS, entendemos que é para fazer investimento. Somos um dos municípios mais atrasados, o único sem piscina ou pavilhão municipal”, reafirmou.
Discurso direto
“Não posso deixar de protestar quando o Fernando Nogueira diz que não vê seriedade no adiamento de problemas. Devo garantir que a Câmara é séria, combate a corrupção sem trégua. Fale com camaradas seus, que tiveram a mesma responsabilidade que eu, e eles que lhe contem a si, como contaram a mim, como é pesadamente difícil combater a corrupção que tínhamos instalada na nossa Câmara. Somos gente absolutamente séria.
“Baixa de IMI é eleitoralismo ? Estamos a fazer muitas obras a três anos de eleições e diz que é eleitoralismo. Não falaram em eleitoralismo quando fomos para eleições com IMI ao máximo, agora andam para aqui às curvas. O PS quer pegar na maior parte do dinheiro ou em todo e antecipar o pagamento da dívida. Discordámos, porque há muito para fazer. É bom discutir saldo em vez de dívida, que é muito superior ao saldo, anda perto dos 100 milhões, mas deixou de ser ser o nosso debate político, uma coisa histérica sobre o valor que era” – Ribau Esteves.
