Falar do setor das pescas em Portugal é, sem dúvida, falar de um mar de oportunidades e de projeção do país e da sua identidade. Aliás, sendo o peixe português considerado o melhor do mundo, temos de continuar a apostar no crescimento deste setor.
Por Maria do Céu Antunes *
Os números e o desempenho corroboram isso mesmo, sendo que nem os mais recentes desafios vergaram a resiliência de um setor chave na economia nacional. A tendência de crescimento da procura de produtos da pesca tem sido espelhada no crescimento das exportações da fileira do pescado registado na última década. Destaco em particular o subsetor das conservas de peixe, cujas exportações em 2020 subiram 13,8%, face ao ano anterior, mesmo em contexto de Pandemia.
Aliás, segundo o Instituto Nacional de Estatística, as conservas de peixe foram, em valor, os produtos que mais se destacaram nas exportações (cerca de 244 milhões de euros) em 2020. Já em 2021, as exportações retomaram a trajetória de crescimento, aumentando 22,1%, em termos homólogos (+199 milhões de Euros). Registaram-se acréscimos em todas as componentes, com destaque para “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (+106,4 milhões de Euros) e “Peixe” (+82,9 milhões).
Não hesitamos ao afirmar que todos os setores são importantes, desde logo a captura pelo número de postos de trabalho envolvidos, mas também por ser um elemento essencial no equilíbrio socioeconómico do País. Quanto à indústria transformadora, saliente-se que é a responsável pelo maior contributo para a economia nacional. No que se refere à aquicultura, embora haja margem para progredir, a produção aquícola em Portugal tem vindo a crescer ao longo dos últimos anos, tendo evoluído de 9.561 toneladas, em 2015, para 14.336 toneladas, em 2019.
Ainda assim e apesar de todos os avanços, Portugal, detentor de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE), mantém, no âmbito da pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar, tal como a UE, uma balança comercial deficitária, com as importações a registar um valor quase duas vezes superior ao das exportações (1,8 vezes em 2021). Resumindo: é imenso o potencial de crescimento do setor e, consequentemente, do País.
Sendo nosso objetivo garantir um crescimento sustentável, queremos um setor competitivo, mas, simultaneamente, sustentável, em linha com a visão estratégica da União Europeia e alavancando seu contributo decisivo para a coesão social e territorial. A tecnologia e o conhecimento são fatores que não podemos ousar dispensar. Importa valorizar estes instrumentos em constante evolução, inovando nos produtos, nos processos e nas formas de organização da produção. Refiro aqui a importância dos apoios na renovação de frota, com melhor eficiência energética, em sintonia com os objetivos estratégicos do PRR.
Não esqueçamos que, sobretudo na última década, a procura de produtos da fileira do mar está a aumentar, ao mesmo ritmo que também cresce a preocupação dos consumidores com a sua alimentação e saúde, ficando claro o maior dos desafios dos tempos que vivemos: garantir um maior nível de abastecimento alimentar com produtos nacionais e de qualidade, produzidos com menos custos e menos impactos no planeta.
Cumpre-nos garantir as melhores condições de navegabilidade para que assim seja e para que a transição digital e climática possa acontecer com justiça e inclusão social. Temos de construir, de forma participada e multidisciplinar, políticas públicas eficazes, fomentando o aproveitamento de recursos pouco valorizados, mas com potencial para serem introduzidos no mercado. É preciso também combater o desperdício e incentivar uma maior ligação da indústria à aquicultura. O Programa MAR 2020 continuará a desempenhar um papel essencial. Prova disso é que, comparativamente com a execução financeira do FEAMP na União Europeia, a taxa de execução de Portugal, além de ter sido sempre superior à média na UE, divergiu positivamente no último ano, o que confirma o bom desempenho deste programa operacional.
Convictos da extraordinária capacidade deste setor e dos organismos que para ele trabalham, traçamos metas para um novo ciclo político. Destaco o reforço da competitividade da pesca, da aquicultura e da transformação e comercialização dos seus produtos, através do desenvolvimento de produtos e processos inovadores e sustentáveis e de atividades energeticamente mais eficientes; o aproveitamento das potencialidades da aquacultura; o aumento da atratividade do setor das pescas, com a valorização do pescado e com melhores condições de trabalho e de segurança a bordo, garantindo uma renovação geracional dos trabalhadores.
Saliento ainda a manutenção da aposta na investigação e no conhecimento dos recursos e da sua evolução, com vista a uma pesca sustentável e de longo prazo, fortalecendo a utilização de artes de pesca seletivas e biodegradáveis; a promoção da internacionalização, levando cada vez mais longe a marca “Portugal”; o alargamento, a todo o país, das lotas 4.0, materializando o investimento na digitalização, bem como da lota móvel, aumentando o apoio e o acesso das pequenas comunidades piscatórias; e, nesta senda, o incremento da importância estratégica do abastecimento do pescado às populações, no contexto da segurança alimentar e da autonomia estratégica de Portugal e da Europa.
Não esquecemos o quão devemos aos homens e mulheres que dedicam a vida a este setor. O Governo continuará a apoiá-los, com diálogo, cooperação e foco numa sustentabilidade multidimensional. O mar vai ser de oportunidades, a safra vai ser boa e a lota vai encher-se de conquistas e sucessos.
* Ministra da Agricultura e Alimentação. Artigo publicado na newsletter do programa Mar 2020 / especial 9 de maio – Dia da Europa.
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