Em 2021, dezassete anos após o H5N1, estamos exatamente na casa de partida. Sabemos que a pandemia é um problema global, sabemos que não faz sentido epidemiológico não resolver o problema à escala global, mas continuamos sem abordar seriamente o problema da equidade das vacinas.
Por Mário André Macedo *
A lição da vacina H1N1 não se iniciou em 2009, mas uns anos antes, com o perigo da reemergência do H5N1 em 2004. Sendo uma estirpe nova, despoletou receios de uma pandemia devastadora, pelo que foram iniciados preparativos para conter o vírus, incluindo a preparação para uma vacina. A falta de garantias numa distribuição equitativa da vacina, conjugada com a ausência de benefícios pela partilha do material viral, fez com que a Indonésia se tenha recusado a partilhar amostras virais com a OMS.
Num interessante caso, envolvendo uma dimensão jurídica e de diplomacia da saúde global, este caso marcou o debate sobre a propriedade de material biológico. Tal como uma jazida de ferro na ilha de Java é propriedade da Indonésia, amostras virais recolhidas em Sumatra também são propriedade de Jacarta. Mais uma razão para haver um tratado internacional pandémico, amostras biológicas de um novo agente com potencial pandémico, não devem ter propriedade.
A facilidade e rapidez com que o H1N1 se tornou pandémico, levantou as mesmas preocupações. Nada tinha sido resolvido nos cinco anos de intervalo. Desta vez, ao contrário de um perigo potencial, tínhamos um verdadeiro perigo real. Até se confirmar que a estirpe pandémica não era pior que a endémica, a esperança recaiu na produção e distribuição de uma vacina eficaz.
Assistimos, novamente, a um padrão que em nada beneficia a saúde global. Países com mais recursos avançaram com ordens de compra em grandes quantidades, deixando virtualmente zero vacinas disponíveis para a maioria da população mundial.
Numa atuação que certamente reconhecemos, tanto a OMS como a ONU, apelaram a uma maior equidade na distribuição das vacinas, a doações e à diversificação da produção. O que obtiveram em troca, foi um pequeno compromisso de doações, que continuava a garantir a mais doses que pessoas aos países ricos, deixando os restantes sem vacinas suficientes. As doações só se efetivaram e aumentaram em volume, quando se tornou claro que apenas seria necessária uma dose e que a estirpe pandémica não estava a causar doença particularmente grave.
Assistimos a um nacionalismo de vacinas que a todos prejudicou. Países como o Canadá, EUA ou Austrália, recusaram doar e proibiram exportações de vacinas. A corrida produziu um jogo de soma zero, que caso o H1N1 se revelasse um agente mais virulento, a todos teria prejudicado.
O novo influenza pandémico, não forneceu o incentivo que a OMS precisava para efetivar um tratado internacional pandémico, que tenha estipulado a partilha de material biológico, de conhecimento e distribuição equitativa de vacinas. Países ricos não se querem comprometer com a produção e distribuição de vacinas, os restantes países não querem partilhar material biológico sem contrapartidas.
Em 2021, dezassete anos após o H5N1, estamos exatamente na casa de partida. Sabemos que a pandemia é um problema global, sabemos que não faz sentido epidemiológico não resolver o problema à escala global, mas continuamos sem abordar seriamente o problema da equidade das vacinas.
A aparecimento de novos vírus e pandemias não alterou o comportamento dos estados. Como a Covid-19 demonstrou, uma doença mais perigosa não contribuiu para o aumento da solidariedade e saúde global. Pelo contrário, incentivou atitudes antigas de nacionalismo de vacinas e de cada um por si que apenas prejudicam todos.
* Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica. Artigo publicado originalmente no site Healthnews.
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