Quando fazemos uma retrospetiva aos últimos tempos observamos um aumento significativo de droga apreendida pelas autoridades e a captura de alguns dos principais elementos a operar em Portugal.
Por Diogo Fernandes Sousa *
Contudo, a droga é ainda um elemento problemático para a sociedade portuguesa, à espera de uma resolução mais concreta do Ministro da Administração Interna e afeta, em particular, a cidade do Porto onde, por várias vezes, o Presidente da Câmara apelou à ação e tentou estimular uma maior limpeza da cidade.
Reconhecendo que o tráfico de droga é um problema crítico em Portugal, uma vez que somos uma das portas de entrada de droga na Europa, é importante sobressair algumas ações no sentido de combater este flagelo que está a afetar a própria população não consumidora.
Assim, creio que o primeiro aspeto importante de frisar é a necessidade de combater a economia paralela, nomeadamente com a legalização de drogas leves e uma legislação apertada para o seu consumo, ainda que mantendo a criminalização do consumo das drogas pesadas.
Este aspeto parece central no combate à droga, permitindo um maior controlo e segurança no consumo para fins recreativos e, em simultâneo, discriminando drogas leves de drogas pesadas,
procurando evitar uma dependência e agravamento do consumo por parte dos consumidores recreativos ocasionais.
Um segundo aspeto passa pela necessidade de criminalizar o consumo de droga na via pública e agravar o mesmo quando realizado nas proximidades de instituições de saúde e educação.
Associado a isso, o pensamento seria desenvolver um programa, que já está em curso no Porto, para o desenvolvimento de salas de consumo assistido, onde estes utilizadores, recorrentes e ocasionais, podem proceder ao consumo com maior segurança, material apropriado e de uso único e acompanhamento de profissionais de saúde habilitados a atuar numa eventualidade de perigo associado ao consumo.
Também seria neste espaço que se poderia desenvolver uma outra ideia, em articulação com os centros de saúde locais, de um programa de consumo assistido para aliviar a toxicodependência de forma progressiva nos utilizadores regulares.
O terceiro aspeto passava naturalmente pelo aumento de recursos para as autoridades procederem à fiscalização dos espaços de venda e dos espaços de consumo assistido, mas também para incremento da vigilância ativa de áreas conotadas com o consumo na via pública.
Concluindo, defendo um conjunto de ideias que, por um lado, permitiria combater o fenómeno da economia paralela e capitalizar economicamente (através de impostos como o IVA) com isso e, por outro lado, iria ajudar a garantir a segurança dos consumidores regulares e ocasionais, além de desenvolver um programa de combate à toxicodependência.
Ou seja, no fundo, um conjunto de ideias que vai responder às necessidades já identificadas pelo Presidente da Câmara do Porto e que, ainda, não obtiveram resposta e ação da parte do Ministro da Administração Interna.
* Professor do Ensino Básico e Secundário.
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