Portugal. Um quarto das pessoas com mais de 75 anos a viver sozinhas. O 4.º país mais envelhecido do mundo. O país europeu mais envelhecido, retirando recentemente essa“coroa” à Itália.
Por Nuno Reis *
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É com esta realidade demográfica, que continua sem ter uma abordagem integrada e sem constituir uma prioridade, que as instituições de solidariedade sem fins lucrativos têm e terão de conviver. E os impactos nas organizações são aos mais diversos níveis, por exemplo na evolução do perfil da pessoa idosa que, em 2004 era admitida num Lar e na que em 2024 é admitida. Para cuidar com eficácia e humanidade pessoas de perfis distintos, com outras doenças e comorbilidades associadas, os perfis e os rácios de profissionais necessários não são os mesmos. E a necessidade de recursos, também económico-financeiros, para acompanhar o custo padrão de uma prestação de cuidados adequada também não é a mesma.
Foi, também por isso, com natural ânsia que as entidades que asseguram serviços de Centro de Dia, Apoio Domiciliário e ERPI receberam a notícia de que os utentes em situação de demência – na realidade, uma percentagem elevadíssima das pessoas que são servidas por estas respostas sociais – passariam a ter uma comparticipação específica mensal por parte da Segurança Social.
Em abril deste ano, um despacho governamental, aparentemente, vinha ao encontro dessa expectativa… que uma leitura atenta do mesmo se encarregava de moderar ou mesmo desmontar.
Já em junho, as alterações ao procedimento de reconhecimento da situação de demência – que vieram clarificar e corrigir um documento legal com apenas dez semanas, o ansiado “despacho das demências” – reforçaram a expectativa criada pelo último Compromisso de Cooperação para o Setor Social.
Falta agora o mais importante, a prática, que as cenas dos próximos capítulos se encarregarão de confirmar ou infirmar.
Não consta que a frase “o diabo está nos detalhes” se atribua a alguém em particular. Mas a sua aplicabilidade a realidades genéricas do quotidiano, como os mais variados contratos, despachos, leis, fez dela uma expressão popular. O futuro dirá se a expectativa se concretiza ou se os detalhes se encarregam de ser uma “cativação” administrativa aos compromissos. Mas que esta notícia do VM é auspiciosa, é.
* Editorial do jornal Voz das Misericórdias.
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