PAN, Bloco de Esquerda e PCP defenderam na Assembleia Municipal de Aveiro mais cautelas em torno da exploração dos canais urbanos da ria por parte de operadores marítimo-turísticos e de outras atividades.
A discussão foi suscitada no âmbito da aprovação das propostas do ‘Contrato Interadministrativo para a Gestão, Ordenamento e Preservação dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro’ a celebrar coma Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do novo ‘Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro’, que precede o concurso de licenças para os próximos cinco anos dos passeios de barcos.
Rui Alvarenga, eleito do PAN, transmitiu receios com o possível incremento de atividades marítimo-turísticas, duvidando que a fiscalização camarária, por falta de recursos, pode acompanhar “esta evolução.
Apesar de se perspetivar a introdução de motores eléctricos nas embarcações tradicionais usadas nos passeios, o deputado vê com “preocupação” o número das mesmas a operar “em simultâneo” e a possibilidade de serem licenciadas “tipologias que podem não ser convenientes”.
António Neto, do Bloco, alertou para a importância de preservação um espaço “sensível” pelo “impacto paisagístico e ambiental” da sua utilização, impondo-se “a monitorização” por que tem possua “competências técnicas e científicas”. Para os bloquistas, os canais deveriam ser geridos “com outros critérios, mais sociais, a aplicar nos concursos públicos de exploração”.
David Silva, do PCP, referiu como “aspetos preocupantes o excesso de tráfego e aumento de velocidade” para dar resposta “a mais clientela”, apontando “consequências devastadoras para os canais”, nomeadamente nos muros e na dispersão de sedimentos que “compromete a qualidade de água”, considerando que no novo regulamento está “muito focado para atividades marítimo-turísticas”
O PS, através de Fernando Nogueira, adiantou que, em sede de discussão camarária das propostas, o partido “procurou dar sugestões, que foram tidas em contas e tanto quanto possível serão utilizadas”.
A atividade de passeios citadinos continuará livre no que toca a número de barcos. Isso mesmo adiantou o presidente da Câmara: “Não há limitação de licenças para as embarcações pequenas, o nosso parceiro nisso é a Capitania e, basicamente, tem a ver com a segurança. Entendemos que está bem, em princípio manteremos”, disse. Existem 10 cais com 27 moliceiros a operar atualmente. “Vemos como um ponto de equilíbrio correto. Quanto à tipologia, os ‘outros’ é só para deixar espaço à inovação e somos nós que licenciamos”, acrescentou Ribau Esteves.
Discurso direto
“Não tem sentido falar em velocidade excessiva e consequências devastadoras. Não existe velocidade excessiva e nenhuma consequência devastadora de coisíssima nenhuma. Os muros estão bem, acabámos a obra do canal dos Botirões. Globalmente, ambiência dos operadores marítimo-turísticos é positiva, mas claro estaremos a fiscalizar.
O carregamento elétrico será instalado na obra do Rossio. O projeto do sistema ainda está em desenvolvimento, partiu de um grupo de operadores marítimo-turísticos.
Vamos ter de justificar o dinheiro das taxas a cobrar nos próximos cinco anos. Superámos em muito o plano de investimentos nos primeiros cinco.
A qualidade da água está monitorizada, é regulada em regra duas vezes por semana. Tranquilo. Não se preocupem com as matérias em suspensão, não são um problema” – Ribau Esteves, presidente da Câmara.
