“Nem menos nem mais, direitos iguais”

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Marcha LGBT em Aveiro, 2019.

A marcha LGBTI+ em Aveiro foi um marco na cidade e um ponto de avanço na luta por direitos humanos onde não podemos permitir retrocessos.

Por Ernesto Oliveira *

No sábado passado, dia 15 de junho, teve lugar uma expressão de coragem e liberdade numa cidade conservadora.

As ruas de Aveiro viram e ouviram a luta da comunidade LGBTI+ na primeira marcha da cidade. Cerca de 500 pessoas de todas as idades participaram com a consciência de que esta era uma ação urgente e necessária.

Apesar da oposição de alguns sectores mais conservadores e à direita, os avanços legais têm sido notáveis em Portugal. O Bloco de Esquerda, e outras forças políticas, tem vindo a apresentar e apoiar várias propostas que dizem respeito aos direitos LGBTI+.

Os exemplos são extensos, mas destaco a extensão da união de facto a casais homossexuais em 2001, ou em 2016 quando foi consagrado o direito de adoção plena a casais do mesmo sexo.

No entanto, igualdade na lei não é acompanhada por igualdade na sociedade. A discriminação nos locais de trabalho e nos serviços públicos continua a ser um problema grave que muitos e muitas pessoas LGBTI+ continuam a enfrentar.

Ao nível da prestação de serviços e cuidados médicos, a pessoas trans nos seus processos de transição, tem dificuldades de resposta no Serviço Nacional de Saúde.

No que diz respeito a violência motivada por homofobia o Observatório da Discriminação da ILGA Portugal recebeu 179 denúncias, entre as quais dois casos de violência física extrema e onze relatos de agressões no ano de 2016.

Ao nível da escola publica a discriminação, infelizmente, ainda perdura. Exemplo disso foi em 2017, quando a direção da Escola Secundária de Vagos reprimiu um beijo entre duas raparigas. É por estes motivos que uma marcha do orgulho LGBTI+ em Aveiro faz todo o sentido.

Hoje em dia vivemos num momento histórico muito complexo com o regresso de forças políticas neofascistas um pouco por todo mundo, mobilizando-se contra muitos avanços conseguidos pela organização e luta de setores sociais muitas vezes marginalizados.

Mas apesar dos avanços, o preconceito ainda existe e a faceta conservadora destes neofascismos usa-se disso para virar os trabalhadores contra si próprios em nome de quem está no topo de um sistema socioeconómico assente na exploração como o nosso.

É por estes motivos que tenho a certeza que a marcha LGBTI+ em Aveiro foi um marco na cidade e um ponto de avanço na luta por direitos humanos onde não podemos permitir retrocessos.

Sou branco, heterossexual e tenho nacionalidade portuguesa. Com isto reconheço que ocupo em lugar privilegiado em Portugal, comparativamente com outros setores da sociedade, também por isso não podia ficar à margem desta luta.

Lia-se num cartaz em punho “Nem menos nem mais, direitos iguais” e a meu ver não existe nada mais justo que isso.

* Estudante do ensino superior, dirigente concelhio do Bloco de Esquerda de Aveiro.

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