O Município da Murtosa prevê investir, no ano letivo que se avizinha, mais de 270.000 euros em ação social escolar, apoiando, desta forma, o esforço financeiro dos agregados familiares do concelho em matéria de educação.
Na linha da sua ação nesta área, a Câmara Municipal da Murtosa vai reforçar, no próximo ano letivo, o investimento nas famílias Murtoseiras, no que concerne ao esforço financeiro associado ao percurso escolar das nossas crianças e jovens, extravasando as suas competências em matéria de ação social escolar e estendendo os apoios a ciclos de ensino que não estão sob a sua alçada.
Assim, no que concerne ao 1º ciclo do ensino básico (do 1º ao 4º ano de escolaridade), o Município atribuirá a todos os alunos um auxílio económico de 60€, para aquisição de manuais, cadernos de atividades e material escolar;
Todos os alunos que frequentem o 2º ciclo (5º e 6º anos) receberão um apoio de 80€, sendo 50€ destinados a comparticipar a aquisição de manuais e cadernos de atividades e 30€ para a aquisição de material escolar.
Relativamente ao 3º ciclo (7º, 8º e 9º anos), a Câmara Municipal atribuirá, a todos os alunos, um apoio de 100€, sendo 70€ destinados a comparticipar a aquisição de manuais e cadernos de atividades e 30€ para a aquisição de material escolar.
Recorde-se que o Município instituiu, de há quatro anos a esta parte, a atribuição de um bolsa de estudo de 400€ anuais a todos os alunos Murtoseiros que frequentem o ensino secundário na Escola Padre António Morais da Fonseca, uma medida que tem a pretensão de constituir um mecanismo de discriminação positiva para os jovens que decidam prosseguir os estudos secundários no seu próprio concelho.
Os alunos carenciados do concelho que frequentem o ensino superior podem, igualmente, beneficiar de uma bolsa de estudo atribuída pelo Município, que ronda os 1115 euros anuais.
Os apoios financeiros atrás elencados representarão, no próximo ano letivo, um investimento estimado, por parte da autarquia, de cerca de 150.000 euros.
Recorde-se que a ação social escolar do Município estende-se, igualmente, a outros domínios, como é o caso da componente de apoio à família, para as crianças do pré-escolar, consubstanciada no serviço de prolongamento de horário e na comparticipação das refeições escolares (100% no caso dos alunos com escalão A e 50% para as crianças que beneficiem de escalão B); do serviço de refeições para os alunos que frequentam o 1º ciclo, com comparticipações de 100% do valor da refeição para os alunos que usufruem do escalão A e 50% para os alunos que têm escalão B. O investimento associado ao serviço de refeições do pré-escolar e 1º ciclo, ascenderá a mais de 70.000€.
A autarquia assume, igualmente, de forma integral, os custos com transportes escolares, a todos os alunos que sejam elegíveis para receber esse apoio, em todos os ciclos de ensino, prevendo-se um investimento, nesta área, de quase 50.000 euros.
O regulamento de diferenciação positiva do exercício de atividade de bombeiro voluntário no Concelho da Murtosa contempla, igualmente, benefícios em termos de ação social escolar, sendo que, no ano letivo anterior, no que concerne a esta área, o Município atribuiu apoios que ascenderam a mais de 6.000 euros.
Em suma, no ano letivo 2019/2020, o Município da Murtosa prevê investir nas famílias Murtoseiras, em ação social escolar, mais de 270.000 euros.
Município da Murtosa
