O orçamento da Câmara da Murtosa em 2019 atinge os 8,3 milhões de euros, sofrendo, ao segundo ano do atual mandato, uma redução de 651.800 milhões de euros (7,6 por cento).
Ainda assim, a autarquia liderada por Joaquim Batista (PSD), prevê um aumento de receitas correntes de 3,20 por cento (o total de receitas corrente é de 6,5 milhões de euros).
De acordo com a proposta aprovada com o voto contra do vereador do PS, Jorge Bacelar, a Câmara tem a receber quase 1,2 milhões de euros de fundos europeus por obras comparticipadas como o parque lazer do Monte, a instalação da ‘Oficina de Artes’ ou o molhe norte do porto de abrigo da Torreira e o cais da Cova do Chegado.
Na lista das obras prioritárias para 2019 figura a conclusão do Centro de Saúde da Murtosa e do remate sul do aglomerado urbano da Torreira.
A autarquia espera avançar, entre outras intervenções, com a beneficiação de apoios à pesca local, a instalação de armazéns de apoio à arte xávega e melhoramentos de acessibilidades e arruamentos.
Na introdução das Grandes Opções e do Plano (GOP), o presidente da Câmara alerta para “a incapacidade do mercado” (empreiteiros de construção civil) “em responder às solicitações”, registando-se “um acréscimo de custo significativo e permanentes incumprimentos dos prazos”. Financeiramente, o facto do saldo de gerência ficar disponível apenas em abril causams problemas à gestão da tesouraria.
Quanto ao pacote fiscal, não se verificam alterações. O IMI continuará em 0,33%, com o IMI familiar fixado em reduções de 20 euros (1 dependente), 40 euros (2) e 70 euros (3 ou mais). A participação no IRS será de quatro por cento e a derrama também de 0,4 por cento (lucros a partir de 150 mil euros).
