A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR anunciou hoje que apreendeu na Murtosa 1.062 quilogramas de caranguejo mouro “subdimensionado e sem documentos”.
Segundo um comunicado da Guarda, os crustáceos foram apreendidos anteontem durante uma operação destinada ao controlo do cumprimento das normas que regem a comercialização de pescado fresco.
A GNR encontrou uma viatura que “estava a transportar crustáceos, sem qualquer documento de acompanhamento.”
Após uma verificação mais detalhada, os militares constataram que os exemplares da espécie em causa não possuíam a medida regulamentar para serem comercializados (cinco centímetros).
Como sucede nestes casos de infrações, foi elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode atingir o valor de 3.740 euros, e os crustáceos, por ainda se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.
A GNR volta a alertar que “uma das mais importantes medidas de gestão consiste na fixação de um tamanho mínimo de desembarque, juntamente com a obrigação de rejeitar ao mar todos os exemplares capturados com tamanho inferior ao estabelecido, permitindo assim que indivíduos atinjam o tamanho em que se reproduzem.”
