O município da Murtosa vai dar “apoio técnico” ao licenciamento da construção de novos barcos moliceiros.
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Uma medida tomada com o objetivo de “fomentar a preservação da embarcação, através do incremento do número de moliceiros tradicionais”
O executivo camarário aprovou recentemente a minuta de protocolo que estabelece os termos do apoio técnico destinado aos “particulares e instituições do concelho que tenham a pretensão de construir novos moliceiros tradicionais.”
“Para além do investimento muito significativo, da ordem das três dezenas de milhares euros, a construção de uma nova embarcação tradicional tem inerente um processo de licenciamento, junto da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), com um trato burocrático tecnicamente exigente e oneroso, nomeadamente no que concerne à produção das peças processuais, como desenhos técnicos, memória descritiva e previsão de estabilidade”, lembra a edilidade murtoseira.
A “complexidade do processo de licenciamento” obriga a recorrer a “consultoria técnica especializada”, o que se revela “um óbice significativo à desejável construção de novas embarcações”.
Poupança estimada de cerca de 8.000 euros
Assim, a autarquia, “em concertação com a DGRM, desenvolveu dois dossiês de licenciamento tipo, instruídos com todas as peças processuais necessárias”, correspondentes a duas tipologias de barcos moliceiros tradicionais: a embarcação de 15 metros de comprimento e a embarcação de 11,20 de comprimento (réplica).
Quem se propuser construir um moliceiro tradicional conseguirá, agora, “uma poupança estimada de cerca de 8.000 euros.”
Para além da instrução dos pedidos de licenciamento, com toda a documentação necessária, o município garante o acompanhamento de “todo o processo de construção e apoia logisticamente a realização dos testes finais de estabilidade da embarcação.”
Na Ria de Aveiro existem cerca de duas dezenas de barcos moliceiros com as caraterísticas tradicionais, nomeadamente a capacidade de navegar à vela, a esmagadora maioria de proprietários do concelho da Murtosa, território que ostenta, com legitimidade, o epíteto de Coração da Ria e Pátria do Moliceiro.
» A construção naval tradicional em madeira está intimamente ligada à Ria de Aveiro, sendo a Murtosa, historicamente, um dos mais relevantes polos regionais desta arte ancestral, feita de técnicas, ferramentas e saberes, que urge preservar para as gerações vindouras;
» A importância social, histórica e cultural do barco moliceiro e da carpintaria naval tradicional motivou as candidaturas, conduzidas pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, em primeira instância a património imaterial nacional, que depois de aprovada, fundamentou a formalização da candidatura a Património Mundial Imaterial da UNESCO, que preconiza medidas concretas de valorização e preservação deste valor identitário, onde se inclui o presente protocolo.
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