A Câmara da Murtosa e a Junta de Freguesia da Murtosa assinara o contrato de comodato relativo ao edifício do Cineteatro da Murtosa, conhecido localmente por ‘Casa dos Escuteiros’, permitindo o lançamento, “a breve trecho”, do concurso público da empreitada de reabilitação do imóvel.
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Reconhecendo, por um lado, a importância que o histórico imóvel teve e pode vir a ter na dinâmicas culturais e sociais da freguesia e do concelho, e por outro lado, a incapacidade da Junta de Freguesia da Murtosa, dona do edifício, fazer face ao avultado investimento necessário à sua imprescindível reabilitação, o município e a Junta tomaram a decisão de transferir, para a Câmara Municipal, a responsabilidade de proceder à reabilitação do Cineteatro da Murtosa”, explica um comunicado.
A edilidade fica conferida, assim, “dos poderes/deveres de gestão do espaço, por forma a restituir à comunidade um equipamento cultural de grande relevância” para o concelho murtoseiro.
O contrato de comodato permite “ir ao encontro da imposição legal, segundo a qual o município pode executar obras em edifícios que lhe pertençam ou que sejam colocados ao seu serviço.”
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