“Estas coisas dos prazos das empreitadas e empreiteiros está, de facto, numa fase muito complexa”. O presidente da Câmara de Aveiro deu conta que existe uma maior imprevisibilidade no andamento de obras municipais que vão conhecendo atrasos nos prazos estabelecidos.
As prorrogações de contratos, por motivos legais, têm de ser formalizadas enquanto tal em deliberações camarárias, invocando expressamente as razões e eventuais encargos.
O assunto foi comentado no período aberto ao público na última reunião de Câmara quando um munícipe, habitual interveniente, estranhou a demora na instalação da estrutura para a BUGA 2 (novo sistema partilhado de bicicletas), que chegou a ser anunciada para o Verão.
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“Vou passar a ser mais prudente, ainda mais, na referenciação das datas”, assumiu o edil na resposta.
“Basta uma coisa destas: um empreiteiro impecável, mas o subempreiteiro dos ramais de eletricidade não cumprir e lá se foi o meu mês de julho. Neste momento, não respondo quando perguntam quando acaba a obra. Não porque esteja a esconder, mas porque não tenho segurança para dizer que a obra perspetiva-se acabar no mês ‘x’ mesmo”, acrescentou.
Ribau Esteves adiantou que aproveitou para abordar as condicionantes atuais que as obras públicas enfrentam numa reunião mantida recentemente com o presidente do Tribunal de Contas sobre o enquadramento legal das alterações de contratos em empreitadas que estão em fase de execução.
“Falámos disto, a lei que nos permite fazer prorrogações de prazos não cuida destes factores novos que estamos a vir, que é o disparo das matérias primas, não haver mão-de-obra, o facto dos circuitos de fornecimento estarem completamente quebrados. Nada disto é elegível na lei para prorrogarmos os prazos de uma empreitada, mas tem de passar a ser, porque é do mundo que estamos a viver, não é de outro mundo, é este mundo”, explicou.
“Depois, o que estamos a fazer ? Ajeitamos os argumentos, valorizamos mais o Covid para servir de argumento, isto e aquilo, para termos argumento formal, embora a nossa luta é para que a lei contemple os argumentos do mundo real, é o mundo em que estamos a viver e não vai passar tão cedo”, vaticinou o autarca.
“Quem começa uma obra, que decide fazer, gastou tempo e dinheiro nos projetos, quer começar rapidamente e acabar rapidamente. Mas a vida não é fácil e vivemos num mundo com pressões negativas muito complicadas, disparos de preços, não é só do combustível é da da madeira, do ferro”, lembrou Ribau Esteves.
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