O Movimento 2030 foi convidado a integrar a comissão nacional responsável pela petição pública que pede a conclusão do processo de desagregação de freguesias a tempo das eleições autárquicas de 2025.
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O convite mereceu a aceitação do Movimento 2030, numa deliberação interna que mereceu a unanimidade. Neste processo, que decorre na Assembleia da República desde 2022, estão contempladas 182 Uniões de Freguesias e mais de um milhão de eleitores, incluindo as nossas freguesias de Arada, São Vicente de Pereira Jusã, São João de Ovar e Ovar.
Por ser voz ativa na defesa da desagregação das freguesias, a inclusão do Movimento 2030 nesta comissão nacional foi uma opção natural dos seus membros. O objetivo comum é o de devolver a identidade e autonomia merecida a todas estas Freguesias.
Com vista a alcançar este objetivo, foi pedida uma audiência ao Presidente da República e lançada uma petição online, com o título “Pela conclusão do processo de desagregação de freguesias ao abrigo do procedimento especial, simplificado e transitório previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, a tempo das eleições para os órgãos das autarquias locais de 2025”.
O Movimento 2030 sublinha que esta “é a primeira petição, a nível nacional, de um grupo tão alargado de Uniões de Freguesias”, e defende ser importante que “todos os cidadãos que se identificam com esta causa assinem a petição online”. Um elevado número de assinaturas permitirá reunir com a Comissão do Poder Local da Assembleia da República, assim como intervir no plenário da AR sobre esta matéria.
Movimento 2030
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