A ministra do Ambiente e Energia assumiu a “prioridade” na canalização de financiamentos para ‘tratar’ o problema de desassoreamento da Pateira de Fermentelos e deixou a abertura para retomar a discussão da proposta das autarquias da Região de Aveiro, que desejam a continuidade ao trabalho da empresa pública mista Polis Litoral Ria de Aveiro – Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, em fase de liquidação.
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Maria da Graça Carvalho falava esta terça-feira à tarde no parque ribeirinho de Requeixo, concelho de Aveiro, por onde passou no âmbito de um périplo por vários pontos do país destinado a conhecer projetos de restauro de natureza executado, especialmente, em recursos hídricos e outras ações para as quais já existe apoio estatal assegurado. Seguiram-se visitas nos concelhos vizinhos de Águeda e Oliveira do Bairro.
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A governante admitiu “a necessidade de financiamento” para os trabalhos de desassoreamento reclamados pelos municípios abrangidos pela Pateira de Fermentelos e que já têm projeto elaborado no âmbito da Polis Litoral Ria de Aveiro, envolvendo também a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
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Em Águeda, Aveiro e Oliveira do Bairro, foi dado a conhecer à Ministra do Ambiente e Energia a empreitada de criação de 800 metros de percursos pedonais e cicláveis, que integrarão uma rede de percursos em torno da Pateira de Fermentelos.
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— Ministério do Ambiente e Energia (@ambiente_pt) July 30, 2024
A obra de defesa da maior lagoa natural da Península Ibérica terá, garantiu Maria da Graça Carvalho, “financiamento prioritário” na aplicação dos fundos europeus dos programas disponíveis, assumindo que “temos mesmo de fazer uma intervenção para resolver este problema”. A ministra disse ser conhecedora também da ‘praga’ dos jacintos-de-água que atinge a Pateira, como acontece em muitos planos de água de norte a sul do país, considerando necessário “discutir a melhor maneira de atuar”.
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Quanto a uma nova empresa para a gestão de novos fundos do ambiente (Programa Operacional Nacional Sustentável e Programa Operacional Regional), que no caso de ser criada será a terceira Polis (a primeira limitou-se ao concelho de Aveiro), a governante mostrou-se “contente” que o modelo e gestão misto (Estado e autarquias) tenha dado “bons resultados” com “benefícios” por as entidades “trabalharem em conjunto”, mas remeteu decisões sobre “a sequência a dar” para o seio do Governo. “Vamos continuar este diálogo a ver como será a melhor maneira”, referiu.
Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro e administrador do Polis Litoral Ria de Aveiro, lembrou que a visita ministerial assinalou “a última obra” da empresa mistra , envolvendo em Aveiro a qualificação de parques ribeirinhos de Requeixo e do Carregal, com a qualificação de caminhos e passadiços, pretendendo-se, numa etapa seguinte, a ligação entre as zonas de lazer de Águeda e Oliveira do Bairro para criar um circuito pedonal e ciclável em redor de toda a Pateira. “Esse é um dos projetos no mapa de investimentos do Polis II, para dar nova vida, um novo quadro de investimento com mapa referenciado de 90 milhões de euros “, adiantou o autarca, sem deixar de apontar também a necessidade de avançar com o desassoreamento da Pateira, que tem vindo a agravar-se.
Ribau Esteves defendeu a continuidade do “trabalho em equipa” da Polis, envolvendo autarquias, Agência Portuguesa do Ambiente e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, por mais uma década, com vários projetos “somando a ria aos rios e também a proteção costeira”. A proposta já está nas mãos do Governo, sendo necessário “além de um sinal positivo da ministra do Ambiente”, a ‘luz verde’ das Finanças. “Trata-se de uma operação em termos orçamentais com uma tranquila sustentabilidade, por estar assente maioritariamente nos fundos europeus, nomeadamente no Programa Regional Centro 2030 e Programa Nacional Sustentável 2023, com um contributo na qualificação do território “absolutamente notável”, vincou o autarca.
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Discurso direto
“Fico muito contente, porque finalmente temos uma ministra do Ambiente a olhar para este património fantástico que temos aqui. Quisemos demonstrar a dinâmica que temos aqui na relação com a Pateira e fazemos a diferença, na renaturalização das margens” – Jorge Almeida, presidente da Câmara de Águeda.
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