O apoio municipal ao associativismo na área da Ação Social ultrapassou o patamar de 1 milhão de euros. A Câmara Municipal de Estarreja continua ao lado das instituições sociais que desenvolvem projetos de particular importância e com impacto na comunidade, em especial para o mais vulneráveis.
Desde de 2017, com a entrada em vigor do novo Regulamento de Apoio ao Associativismo, a autarquia passou a apoiar as IPSS em verbas correntes, contribuindo para a realização de diversas atividades e projetos de relevância para a comunidade e para a comparticipação das respostas sociais, em situações de utentes não abrangidos pelos protocolos de cooperação com a Segurança Social.
Com o novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo é, assim, possível enquadrar a atribuição de subsídios correntes às IPSS, reforçando o nível de apoio municipal. Só em 2020, o valor corrente atribuído às 14 IPSS totaliza mais de 116 mil €, considerando o apoio extraordinário para dar resposta a novas necessidades relacionadas com a pandemia da COVID-19.
Contas feitas ao valor atribuído pela Câmara Municipal de Estarreja a 14 IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social, no período de 2014 a 2020, a autarquia apoiou com um total de 1 104 204,48 € (231 052,00€ em apoio corrente e 873 152,48€ em apoio de capital).
Segundo Diamantino Sabina, “as Instituições Particulares de Solidariedade Social desempenham um papel fundamental no apoio social às famílias, desde a infância até à terceira idade, e neste período pandémico deram provas da sua resiliência e da sua capacidade de resposta, garantindo a proteção das franjas mais vulneráveis, como parte essencial da Rede Social concelhia”. Refere ainda que “estas organizações de economia social têm assumido não só uma função relevante ao nível da coesão social, através do combate a diferentes formas de exclusão social, mas também ao nível da criação de emprego, melhorando as condições de empregabilidade”.
As instituições contempladas exercem a sua atividade nas áreas de infância e juventude (ATL, creches e jardins), idosos (centros de dia/convívio, apoio domiciliário, lares), deficiência ou comportamentos aditivos: Associação da Quinta do Resende, Associação de Solidariedade Estarrejense, Associação de Solidariedade Social Filantrópica Veirense, Associação Humanitária de Salreu, Associação Vida Nova Lar de Idosos, Centro Paroquial de Assistência da Freguesia de Pardilhó, Centro Paroquial Social de Santa Marinha de Avanca, Centro Social Convívios Fraternos, Centro Social e Paroquial de S. Miguel de Fermelã, Centro Social e Paroquial de S. Tomé de Canelas, CERCIESTA, Fundação Benjamim Dias Costa, Fundação Cónego Filipe de Figueiredo, Santa Casa da Misericórdia de Estarreja.
Obras nos edifícios sociais, aquisição de viaturas e de equipamentos de modernização, são algumas das melhorias que o Município tem comparticipado ao longo destes anos.
De acordo com o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, o Município de Estarreja “atribui apoios a entidades que, no seu concelho, contribuam para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das populações”.
“As associações afirmam-se como polos de desenvolvimento e enriquecimento das comunidades locais, pelo que o Município de Estarreja tem vindo a apoiar ao longo dos anos as iniciativas de interesse público municipal.” Os apoios podem ser de natureza financeira, material e logística, técnica e fiscal (isenção ou redução de taxas municipais).
Câmara de Estarreja
