A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de meia tonelada de bivalves e suspendeu a atividade de operador económico na Murtosa.
Este é o balanço de uma ação de fiscalização direcionada a armazenistas e transportadores de moluscos bivalves vivos (MBV) realizada pela a Unidade Regional do Centro.
Segundo um comunicado, foi possível verificar que “um operador económico armazenava ilegalmente MBV, provenientes de zona classificada como interdita pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), no Litoral e Ria de Aveiro, para posterior encaminhamento para o circuito comercial, colocando em causa a saúde pública.”
A ASAE dá conta, ainda, que foram apreendidos 590 quilos de moluscos bivalves vivos (ameijoa japonesa), num valor aproximado de 2.600 euros e instaurado um processo contraordenacional por falta de licenciamento.
Durante a ação foi, ainda, determinada a suspensão de atividade do armazenista e instaurado um processo contraordenacional a um transportador que se encontrava a descarregar moluscos bivalves vivos naquele armazém.
“De forma a preservar a natureza e o ambiente, os moluscos bivalves vivos apreendidos foram restituídos ao seu habitat natural com a colaboração da Polícia Marítima de Aveiro”, informa a ASAE concluindo a garantir que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.”
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