A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, apreendeu, esta quinta-feira, 580 quilos de ameijoa japonesa na localidade de Estarreja.
“No âmbito de uma operação de fiscalização ao transporte de moluscos bivalves vivos, foi detetado um individuo, de 41 anos de idade, que fazia o transporte dos moluscos bivalves, com destino a um centro dedepuração em Espanha”, refere um comunicado da Guarda.
Após analise aos documentos de acompanhamento, a GNR verificou que os bivalves haviam sido capturados por uma embarcação não licenciada para o local de captura, nomeadamente no Rio Sado, assim como a empresa expedidora não constava na lista de estabelecimentos autorizados para operar como deposito de bivalves.
“Após exame mais minucioso dos espécimes foi possível verificar que os mesmo não possuam a medida mínima permitida por lei para captura, nomeadamente quatro centímetros”, relata a Guarda.
A autoridade policial elaborou dois autos de contraordenação, um devido ao transporte de bivalves sem a medida regulamentar, punível com uma coima que poderá atingir os 37.500 euros, e o outro por o estabelecimento não possuir licença para o depósito de bivalves, punível com coima até 60.000 euros.
Foi ainda elaborado um terceiro auto de contraordenação que visou a embarcação identificada, por capturar os bivalves sem estar devidamente licenciada, punível com uma coima até 50.000 euros.
Os bivalves por ainda se encontrarem vivos foram devolvidos ao seu habitat natural.
