A aprovação da Lei do Restauro da Natureza (LRN) pela União Europeia representa um marco crucial na luta pela preservação ambiental e na transição para uma economia mais sustentável. Com metas ambiciosas e um compromisso coletivo, a LRN propõe restaurar habitats degradados e proteger a biodiversidade.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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A LRN, como parte integrante do Pacto Ecológico Europeu, estabelece metas claras para a recuperação de habitats naturais, visando restaurar 30% dos habitats terrestres, costeiros, marinhos e de água doce em más condições até 2030, 60% até 2040 e 90% até 2050. Essas metas refletem a urgência de ações concretas para reverter os danos causados ao meio ambiente e assegurar um futuro sustentável.
Em Portugal, a aplicação da LRN é crucial devido às florestas afetadas por incêndios, zonas húmidas ameaçadas pela poluição e zonas costeiras em risco devido à erosão. A implementação de um Plano Nacional de Restauro, com medidas específicas para cada tipo de habitat, é essencial para mitigar esses problemas e promover a recuperação ambiental.
Os desafios são numerosos. A degradação das florestas, a perda de biodiversidade nas zonas costeiras e a poluição dos rios e lagos são questões que requerem ações urgentes e eficazes. Nesse sentido, a LRN oferece medidas como a reflorestação, prevenção de incêndios, gestão sustentável das florestas, restauração de áreas alagadas e proteção de dunas e ecossistemas marinhos.
A reação positiva da ministra portuguesa sublinha a importância da lei e a satisfação com o seu equilíbrio e atenção à diversidade regional, nomeadamente salientando a necessidade de diálogo com agricultores, pescadores e comunidades locais, reconhecendo que o sucesso das iniciativas de restauro depende do envolvimento ativo dos atores locais.
A aprovação da LRN deve ser vista como um compromisso coletivo para com o meio ambiente. Todos os setores da sociedade têm um papel a desempenhar na preservação da natureza e precisam estar envolvidos e informados sobre a importância dessas ações. A educação ambiental e a sensibilização são ferramentas para garantir que todos compreendam e apoiem as iniciativas de restauro.
Além disso, é essencial que os governos forneçam o apoio necessário, tanto técnico quanto financeiro, para a implementação das medidas propostas. O sucesso da LRN dependerá da capacidade dos estados de mobilizar recursos e de promover práticas sustentáveis que beneficiem tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais.
A Lei do Restauro da Natureza é uma medida urgente para a preservação do meio ambiente na Europa. É uma oportunidade para corrigir erros passados e garantir um futuro sustentável para as gerações vindouras.
Defender a natureza é uma questão de sobrevivência e bem-estar humano. A LRN oferece um caminho para essa meta, e é responsabilidade de todos assegurar que esse caminho seja trilhado com compromisso.
* Docente do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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