Um homem residente na Mealhada foi condenado por tráfico de droga no Tribunal de Aveiro, esta segunda-feira, a cinco anos de prisão, pena que ficou suspensa por igual período com várias obrigações.
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A acusação imputada ao indivíduo presentemente com 34 anos foi dada praticamente toda como provada, atendendo, desde logo, à confissão.
Além de clientes a quem vendia produto estupefaciente, que confirmaram os factos em declarações prestadas no julgamento, foram tidas em conta, ainda, as provas documentais da investigação da GNR que decorreu durante meio ano, nomeadamente vigilâncias.
Pese embora se tratassem de drogas habitualmente designadas de “leves” e “recreativas”, foi notada a “elevada quantidade” que era traficada e o período prolongado em que ocorreram as vendas.
Após a leitura resumida do acórdão, a juíza presidente disse ter sido “absolutamente perturbador” consultar fotografias incluídas no processo onde o arguido surge a vender a consumidores e também a fumar droga quando estava em casa e na presença de uma criança menor. Sem querer assumir consequências do caso que poderiam resultar se o caso fosse a tribunal de família, alertou o agora condenado para não reincidir na conduta que o levou ‘à barra do tribunal’, o que poderá levar a revogar a suspensão da pena aplicada.
“Agora esgotou o seu plafond de penas suspensas”, avisou a juíza presidente, confrontando o homem, que está em liberdade, com duas anteriores condenações por dois crimes de roubo.
A suspensão da pena de cinco anos de cadeia por tráfico de droga ficou, de resto, condicionada a regime de prova que passará necessariamente pelo abstinência de consumo de drogas e, em caso de necessidade, tratamento médico, entre outras obrigações.
Aquando das buscas domiciliárias, a GNR apreendeu 85 doses de canábis, 11 plantas de canábis, quatro doses de haxixe, 31,3 gramas de cogumelos alucinogénios, 29 cápsulas/comprimidos de cogumelos alucinogénios, uma máquina de embalamento, 20 gramas de sementes de canábis, 29 embalagens de sementes de canábis (lacradas), diverso material usado no acondicionamento do produto estupefaciente e diverso material informático.
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