A floresta representa uma pequena fração do principal programa de apoio ao investimento em desenvolvimento rural. A dotação das principais “operações florestais” do PDR2020 em 2022 representou 6% da dotação total daquele programa.
Por Susana Carneiro *
A execução financeira das “operações florestais” consideradas variou entre 35 e 64%, com uma execução ponderada, em função do peso relativo da cada medida na dotação, de 48%. Por comparação, a execução total do PDR2020 no mesmo período foi de 78%.
As ações de gestão de combustível, que contribuem indiretamente para incentivar e salvaguardar o investimento florestal chegaram a 88 058 hectares em 2021 o que representou 35% da meta anual definida.
A recuperação de área perdida de pinheiro-bravo teve uma evolução positiva em 2021, face ao histórico, com a (re)arborização de 9 364 hectares, um valor superior à necessidade anual estimada em 8 143 ha/ano. No entanto, para a ação mais relevante, a condução de regeneração natural após incêndio, não existe informação de monitorização, apesar de quer a Estratégia Nacional para as Florestas, quer o Plano Nacional de Ação Fogos 2030 definirem, respetivamente, uma meta e a sua monitorização.
Foram arborizados 1 964 hectares com espécies com menor representatividade territorial (que não eucaliptos, sobreiro e pinheiro-bravo), o que representou 33% da meta definida no RNC2050. O pinheiro-manso contribuiu com 48% para os novos 1964 hectares de floresta instalados em 2021.
O barómetro de investimento florestal 2023 tem um valor de 0.33. A evolução face ao ano anterior foi positiva para todos os indicadores integrados no barómetro.
Este barómetro, não englobando a totalidade do investimento realizado em floresta, representa um indicador do estado global de execução das políticas florestais.
O barómetro foi condicionado pela ausência de informação pública, o que foi incorporado com a atribuição do valor zero a um dos indicadores que o integraram.
Reconhecendo-se uma evolução positiva na publicação de indicadores, nomeadamente com a informação compilada anualmente pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), é ainda insuficiente para assegurar a devida monitorização de políticas públicas.
Os mecanismos de reporte público atuais não facilitam ou não permitem mesmo a monitorização de certas políticas, um pré-requisito indispensável para as avaliar e, se necessário ajustar.
O Centro PINUS e a ZERO comprometem-se a continuar a atualizar este barómetro anualmente.
* Diretora Executiva do Centro PINUS. O Barómetro de Investimento Florestal é um índice estatístico baseado na informação pública existente com o objetivo de aferir a evolução da concretização de metas políticas. Intervenção no âmbito do webinar “Investimento Colaborativo em Territórios Rurais” (versão desenvolvida). Para saber mais sobre o webinar, continuar para mais informações.
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