Portugal é devastado por incêndios florestais que deixam um rastro de destruição ambiental e económica. Mas o que realmente está por trás desta calamidade, que se repete ano após ano?
Por João Lourenço Marques *
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A ausência de planeamento florestal representa um grande obstáculo à gestão eficaz das áreas florestais. A estrutura fundiária, com predominância de pequenas parcelas de terreno, em regime de minifúndio (essencialmente no centro e norte do país), combinada com a falta de um cadastro predial atualizado (apenas 30% da área está identificada – ver plataforma Balcão Único do Prédio – BUPi ), dificulta a implementação de estratégias integradas para a gestão territorial. Esta fragmentação e a ausência de informação sobre quem são os proprietários dos terrenos florestais, compromete tanto as ações de prevenção de incêndios, como o aproveitamento económico sustentável dos recursos. A falta de responsabilização direta e de incentivos para uma gestão adequada acaba por perpetuar situações de abandono e negligência, aumentando a vulnerabilidade das áreas rurais aos incêndios. O acumular de material combustível, aliado à falta de manutenção dos terrenos, agrava a exposição do território ao risco de incêndios devastadores.
Mitigar o problema dos incêndios em Portugal exige mais do que medidas de prevenção imediata. É necessária uma estratégia de médio e longo prazo que inclua um ordenamento florestal adequado, a identificação e reestruturação do cadastro e a promoção de práticas de gestão sustentáveis.Essas práticas devem dar prioridade à diversidade de espécies. Grande parte da nossa vegetação é composta por espécies com elevada inflamabilidade, que, apesar da sua rentabilidade para a indústria de papel, contribuem para o elevado risco de incêndios. A formação de vastas áreas de monocultura, atuam como verdadeiras “bombas-relógio”, prontas a explodir quando o “tempo” marca a combinação perfeita – muito vento, calor e baixa humidade.
O problema dos incêndios florestais em Portugal não é apenas uma questão de condições atmosféricas adversas, é um problema de planeamento e gestão, que exige respostas devidamente concertadas.
Os incêndios florestais afetam diretamente a biodiversidade. Ecossistemas inteiros são destruídos, levando à perda de habitats para inúmeras espécies de fauna e flora. Esta perda de biodiversidade tem efeitos em cadeia que comprometem o equilíbrio ecológico e a capacidade dos ecossistemas se regenerarem naturalmente, o que exige uma atenção redobrada por parte das políticas públicas na recuperação das áreas afetadas. A reabilitação das florestas e dos solos após os incêndios é um processo que exige tempo e investimento, mas que também nem sempre recebe a devida atenção. O planeamento deve incluir programas de reflorestação com espécies autóctones, assegurando a restituição de ecossistemas e a proteção das áreas florestais contra futuros eventos.
Apesar dos esforços legislativos e das campanhas de sensibilização, continua a faltar uma estratégia integrada de ordenamento florestal que envolva governos, autarquias, proprietários e empresas e, assim, almejar ser possível reduzir a vulnerabilidade do país e evitar a repetição deste ciclo destrutivo de incêndios florestais.
Sem uma mudança profunda no planeamento e gestão florestal, Portugal continuará a arder, com o futuro das nossas florestas, biodiversidade e comunidades a serem consumidos pelo fogo e pela inação.
* Professor da Universidade de Aveiro, lecionando nas áreas de Planeamento Regional Urbano e Políticas Pública. Artigo publicado originalmente no site da Rádio Universitária de Aveiro.
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