O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de 21 anos de cadeia a que foi condenado o homem que violou, assassinou e roubou uma otogenária em maio de 2017, em Salreu, concelho de Estarreja.
A defesa alegava que a medida da pena parcelar quanto ao crime de homicídio(a idosa foi encontrada sem vida num arca congeladora) e da pena única aplicada “revelam-se excessivas e desproporcionadas”, tendo considerado que não deveria ir além de 17 anos.
Era pedida também a atenuação “especial” da pena devido à oligofrenia ligeira de que o arguido padece, associada a incapacidade mental ligeira.
Nas conclusões do acórdão que nega provimento ao recurso, os juízes conselheiros consideram a pena única de 21 anos de prisão como “justa, adequada e proporcionada à extraordinária gravidade dos crimes perpetrados”.
É referido também que “não existem quaisquer dados ou elementos que indiciem um estado de imputabilidade diminuída, daí que, justamente, as instâncias o tenham afastado, nem se observa uma situação de diminuição de culpa, a determinar uma atenuação da pena.”
“A ilicitude global do comportamento do arguido pela prática de todos os crimes na mesma ocasião é decisivamente marcada pelo homicídio da vítima nas circunstâncias já fixadas reveladoras de uma personalidade muito desvaliosa ainda mais agravada pelo prévio cometimento do crime de violação e pelo crime de roubo”, lê-se no acórdão lembrando que “são acentuadas as exigências de reprovação e de prevenção.”
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