O Tribunal de Aveiro condenou, esta quarta-feira, a seis anos e meio de cadeia o homem de 36 anos, casado e com dois filhos, que há um ano sequestrou e violou um adolescente, à data com 15 anos.
A pena prevê ainda uma indemnização de 17 mil euros, ficando também proibido de desenvolver atividades com menores ou mesmo manter a confiança de crianças durante 10 anos.
O arguido, que era à data dos factos empregado de armazém, abordou a vítima na via pública, quando esta ia a uma padaria, perguntando-lhe qual o caminho para chegar à zona industrial de Oliveira do Bairro. Após alguma insistência, acabaria por conseguir que o rapaz entrasse na sua viatura a pretexto de dar-lhe boleia.
Numa paragem em local isolado, fazendo uso da sua força física, o indivíduo forçou o adolescente, que é especialmente frágil, a práticas sexuais.
O arguido estava também acusado de ter enviado um vídeo pornográfico ao rapaz.
O tribunal deu como provado que foi praticado o crime de violação na forma “agravada em razão da vulnerabilidade” da vítima.
Demonstrou-se que agiu contra a vontade do rapaz. Depois de o colocar perante a impossibilidade de desistir, forçou coito oral e anal.
O homem acabou absolvido do crime de sequestro, por razões jurídicas, bem como do crime de pornografia de menores, atendendo a dúvidas que ficaram sobre as imagens em causa, nomeadamente quanto à presença de uma criança nas mesmas.
Durante o julgamento, o arguido afirmou desconhecer a idade da vítima, o que não convenceu o tribunal.
Nos relatórios sociais, passou a imagem que “está doente”, mas o coletivo também não viu motivos para atenuantes, pois fez tal depoimento “exagerando e tem sorte de ser mentalmente são”.
Relativamente aos factos, o homem apresentou-se ainda com uma “atitude de vitimização de si próprio e responsabilizando a vítima”.
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