O Ministério Público (MP) requereu uma pena de medida segurança com internamento, entre três e 10 anos, para o indivíduo que esfaqueou gravemente um primo, na freguesia de Cacia, concelho de Aveiro, ao princípio da tarde 15 fevereiro de 2019.
O autor das facadas, de 23 anos, confessou os factos de que é acusado ao falar no início do julgamento, esta manhã, no Tribunal de Aveiro, onde responde por homicídio na forma tentada e posse de arma proibida.
Segundo a acusação, o arguido, que está detido em prisão preventiva, padece de “grave incapacidade psiquiátrica”. Uma psicose que o impede de determinar as consequências dos seus atos.
Além disso, revelava uma “falta de auto critica” relativamente a sua condição de saúde mental, ao não procurar apoio médico, o que sucedeu apenas depois de ficar detido, não estando excluída a perigosidade social e a hipótese de cometer factos idênticos.
As agressões ocorreram em casa do primo, onde o arguido se deslocara, alegadamente, para procurar a companheira da vítima, por quem, presumivelmente, nutria sentimentos amorosos.
Depois de alertado pela mulher para a presença do primo, o ofendido pediu ajuda a um amigo e ao irmão, mas não tardou a comparecer no local, vindo do campo, onde estava envolvido em trabalhos agrícolas.
Quando entrava na residência, ao ficar de costas para o arguido, este puxou de uma faca com lâmina de 9 cm, consumando vários golpes no pescoço, face e cabeça. Atingiu ainda o primo quando este tentava defender-se, causando-lhe ferimentos numa mão. A intervenção do amigo da vítima que tinha ficado no exterior afastou o agressor, que fugiu do local.
“Sentia-me muito mal, tenho vergonha do que o fiz e sentimento de culpa. Agora com a medicação, sinto que melhorei um pouco”, afirmou o acusado, assumindo “arrependimento e pena” pelo sucedido, numa “fase em que estava pior” da doença mental, isolando-se “cada vez mais paranoico”, em que “via as pessoas todas contra mim e pensava que ia ser atacado”, relatou.
O homem deu conta que antes do episódio violento tinha estado a consumir cannabis e justificou ter ido ao encontro da companheira do primo por achar que tinham tido uma relação.
Questionado sobre a motivação para partir para as agressões, afirmou que “na altura achava que ia ser atacado” pela vítima, por recear que estivesse com “uma arma no bolso do casaco”.
Ouvido em tribunal, o ofendido recordou o momento em que foi surpreendido depois de entrar em casa com o que lhe pareciam ser inicialmente “murros nas costas”, apercebendo-se depois das facadas, bem como das consequências causadas pelas lesões, fisica e psicologicamente. “Não conseguia dormir”, referiu, adiantando que em anteriores ocasiões se apercebera de “comportamentos estranhos” do primo, nomeadamente ao fazer-se munir de “escudos e catanas”.
