O Tribunal de Aveiro condenou, esta tarde, a dois anos e três meses de prisão, efetiva, um homem atualmente detido de 28 anos por abusos sexuais, na forma tentada, e pornografia de menores na forma consumada (2).
O indivíduo, que tem antecedentes por crimes sexuais, entre outros, aliciou duas raparigas de 12 e 14 anos pelo Facebook fazendo-se passar por fotógrafo para receber imagens a pretexto de as incluir num catálogo para roupas e tentou mesmo marcar um encontro com a intenção de manter relações.
No julgamento, confessou os factos, embora alegando pensar que as menores fossem mais velhas e que tais práticas eram crime.
A juíza presidente não deu crebilidade à versão, lembrando que as centenas de mensagens trocadas demonstram o contrário.
Ficou provado que o arguido ganhou a confiança das raparigas, dando a entender que era amigo de um artista musical muito conhecido, de quem teria arranjado camisolas autografadas para oferecer.
Apesar das vítimas não terem chegadoa enviar imagens das vaginas, como lhes era pedido, o tribunal considerou que o homem cometeu o crime de pornografia de menores, uma vez que para tal é suficiente ter aliciado.
O acórdão determinou as penas parcelares de 10 meses por abuso sexual tentado, um ano e noves meses por pornografia de menores consumado no caso de uma das vítimas e um ano e seis meses relativamente à segunda.
A juíza presidente justificou a pena única de dois anos e três meses efetiva pelos antecedentes do arguido, com um percurso criminal que se tem vindo a agravar com o passar do tempo, sem fazer exercício crítico das condenações.
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