Um homem que agrediu a ex-companheira com uma forquilha, em Vagos, foi absolvido no Tribunal de Aveiro do crime de homicídio na forma tentada, mas vai ter de cumprir três anos e seis meses de cadeia por violência doméstica. Por isso, irá continuar preso preventivamente a aguardar pelo trânsito em julgado.
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Segundo a juíza presidente, “não ficou provada a intenção de matar” quando o indivíduo de 50 anos foi ao encontro da vítima, desrespeitando medidas de coação a que estava sujeito, e a agrediu com a alfaia agrícola, insatisfeito por aquela ter apresentado novas queixas por violência doméstica.
O facto das lesões infligidas terem sido “leves, sem provocar perigo em órgãos vitais e a ausência de sequelas permanentes” levou o coletivo a absolver o arguido do crime mais grave.
De igual modo ‘caíram por terra’ quatro crimes de violência doméstica cometidos nas pessoas de quatro filhos menores por falta de provas.
O coletivo de juízes entendeu optar pela pena efetiva (é possível a suspensão até aos 5 anos) devido, desde logo, “à postura do arguido que não interiorizou os factos” em causa, não alterando os seus comportamentos (tem mais processos por violência doméstica em que é visado).
O homem ficou proibido de contactar a ex-companheira nos próximos três anos e meio, estando obrigando, ainda, a indemnizar a ofendida por danos em 6.615 euros.
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