O Ministério Público da Comarca de Aveiro acusou um arguido pela prática, em concurso efetivo, de 15 crimes de abuso sexual de crianças, quatro crimes de pornografia de menores agravado e um crime de pornografia de menor.
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Segundo um comunicado da Procuradoria Distrital do Porto, a acusação pública considera “fortemente indiciado que o arguido, desde o ano de 2016 até pelo menos junho de 2020, atuou sobre as vítimas menores, através de contactos físicos de relevo sexual, os quais fotografou e fez vídeos, aproveitando-se da sua qualidade de tio de duas das vítimas e amigo das outras duas, e ao facto de os mesmos frequentarem a sua residência e consigo manterem uma relação de confiança”.
A investigação apurou que o indivíduo guardou as fotografias e vídeos que ele próprio obteve, relativos às vítimas, no seu telemóvel e, desde data não concretamente apurada do ano de 2018 e até ao dia 11 de julho de 2024, “tornou-se utilizador da darknet, onde procedeu à partilha de vários ficheiros multimédia com conteúdo de pornografia de menores.”
O Ministério Público requere a aplicação da pena acessória de proibição de exercício de profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, bem como atribuição de indemnização às vítimas.
O arguido encontra-se sujeito às medidas de coação de prisão preventiva e proibição de contactos com as vítimas.
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