Recentemente o IHRU e a DGAE assinaram um protocolo que visava garantir habitação a professores deslocados. Esse mesmo protocolo foi entendido como um ponto positivo, tanto para o Ministério da Habitação como para o Ministério da Educação, uma vez que procurava responder a um problema significativo de cada ministério.
Por Diogo Fernandes Sousa *
Na parte da Habitação, iria constituir um aumento da habitação com renda acessível, enquanto, na parte da Educação, era percebido como um passo em frente para contrariar a expressão “casa às costas” e um dos grandes problemas dos professores, a dificuldade de encontrar alojamento de forma rápida e acessível aquando da sua colocação. Perante tal importância do programa para ambos os ministérios, é imperativo perceber o que constituí o protocolo que foi assinado, sendo que o seu conteúdo dá a entender que a expressão “a montanha pariu um rato” é novamente a expressão correta para simbolizar medidas deste Ministério da Educação.
Isto porque, num universo superior a cento e cinquenta mil professores, onde dezenas de milhares se encontram deslocados da sua residência ou a percorrer distâncias superiores a cento e vinte quilómetros por dia, os ministérios conseguiram chegar a um entendimento relativamente a quinze habitações em Portimão e catorze habitações em Lisboa. Portanto, quando a Ministra da Habitação alegou, no seguimento da apresentação do protocolo, que a política de habitação era universal, mas devia ter respostas a situações específicas, na realidade estava a afirmar que a habitação é universal, mas já sabemos que maior parte dos portugueses tem extremas dificuldades em obter habitação própria e/ou com renda acessível, sendo que, no caso específico dos professores, é tão universal quanto se pensar que o problema se aplica apenas em duas localidades, ainda que sabendo da falta de habitação a preços acessíveis em muitas outras e, também, universal que vai abranger menos de um por cento dos professores deslocados ou a percorrer distâncias ridículas diariamente.
É, ainda, preciso recuperar as palavras recentes do Presidente da República, que procuraram discriminar positivamente os profissionais da educação e da saúde relativamente aos restantes.
Nesse sentido, a resposta governativa passou por juntar os profissionais da saúde deslocados neste mesmo protocolo, contudo sem reforçar o número de habitações ou as localidades abrangidas pelo mesmo. Assim, sumariando, temos um protocolo “universal”, mas que só abrange duas localidades, Portimão e Lisboa, com um total de vinte e nove apartamentos, contudo esses apartamentos têm de ser divididos por professores e por profissionais de saúde, ou seja, a montanha ministerial da educação voltou a parir um ratinho que denota centralização, ineficácia e falta de ambição ou peso político.
Concluindo, a procurar dar resposta efetivamente prática ao problema mencionado, a minha sugestão assenta em incluir um subsídio de deslocação no vencimento dos professores e dos profissionais de saúde que determine um valor coerente, face às despesas de habitação ou transporte, para profissionais que estejam a uma distância superior a sessenta quilómetros da sua residência permanente.
* Professor do Ensino Básico e Secundário.
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